sex 14/fevereiro/2025 03:16
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Projeto na Assembleia prioriza vagas para irmãos na mesma escola

redacao
Redação Dia a Dia

Assegurar a preferência de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede estadual de ensino, desde que a instituição ofereça turmas do mesmo nível educacional pretendido. É o que prevê o projeto de lei (PL) 319/2024, de Pablo Muribeca.

De acordo com a iniciativa, quando os irmãos estiverem em níveis educacionais diferentes terão preferência de matrícula em unidades escolares próximas.

As preferências citadas estão condicionadas ao cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A proposta veda qualquer preferência ou discriminação a respeito de consanguinidade ou adoção.

Gostou da matéria? 💬

Junte-se ao nosso grupo no WhatsApp e receba notícias exclusivas diretamente no seu celular!

👉 Entrar no Grupo

O projeto foi lido na sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales) desta terça-feira (28) e que vai tramitar pelas comissões de Justiça, Educação e Finanças.

Na justificativa da matéria, Muribeca destaca que a ideia é fortalecer os vínculos familiares com a escola e facilitar a vida dos pais e responsáveis. “É comum que famílias com filhos em idades próximas queiram matriculá-los numa mesma escola visto que as vantagens são enormes, incluindo, um único trajeto para levar e buscar, mesmos espaços e, possivelmente, os mesmos professores”, argumenta o parlamentar.

Se o PL for aprovado e virar lei, a nova legislação passa a valer 30 dias após sua publicação em diário oficial. O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a norma no que couber e seus efeitos começarão a partir dos processos de matrícula ou rematrícula realizados para o ano letivo seguinte ao da regulamentação.

Uma resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Encontro da Ministra da Saúde com prefeitos do ES

Dezesseis prefeitos capixabas se reúnem com ministra da Saúde em Brasília

Acidente aconteceu na Pinheiro junior em Cachoeiro

Operário fica ferido após cair de andaime em Cachoeiro

Operação Marataízes Mais Segura promove mais segurança a moradores e turistas

Marataízes organiza operação para melhorar segurança

Retiro de Carnaval Alegra-te será em Venda NOva

Inscrições abertas para o retiro de carnaval “Alegra-te”

Tarifas de ônibus aumentam a partir desta quinta

Cachoeiro: tarifa de ônibus terá reajuste a partir desta quinta

inscrições abertas para Rei Momo E rainha do carnaval

Inscrições abertas para Rei Momo e Rainha do Carnaval de Cachoeiro

Piúma terá Tardezinha na Ilha

‘Tardezinha na Ilha’ traz samba, pagode e ensaio de bloco em Piúma

processo seletivo do IBGE

Inscrições abertas para processo seletivo do IBGE

Leia mais
plugins premium WordPress