As instituições de ensino do Espírito Santo poderão ganhar uma nova responsabilidade: o dever de comunicar diretamente ao Conselhos Tutelar sempre que identificarem casos de automutilação, tentativas de suicídio ou situações de violência envolvendo estudantes.
A medida está prevista em projeto de lei aprovado no Senado nesta quarta-feira (17), que segue para sanção presidencial.
A proposta insere essa obrigação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também fortalece a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
O objetivo é transformar a escola em um elo fundamental na rede de proteção à vida.
O cenário no Espírito Santo
Entre 2012 e 2021, foram registrados 128 casos de suicídio de crianças e adolescentes (10 a 19 anos) no estado.
Pesquisas mostram que, em todo o período entre 2012 e 2017, o Estado somou mais de 1.000 casos de suicídio em diferentes faixas etárias, com predominância de vítimas do sexo masculino.
No Brasil, o índice de mortes por suicídio entre adolescentes cresceu 81% entre 2010 e 2019, segundo o Ministério da Saúde.
Esses dados revelam a dimensão do problema e reforçam a importância de mecanismos institucionais que permitam agir mais cedo diante dos sinais de risco.
O que muda para as escolas capixabas
Com a nova regra, a responsabilidade da escola não será apenas de acolher o estudante em sofrimento, mas também de notificar formalmente o Conselho Tutelar.
Isso garante que a situação seja acompanhada por profissionais especializados em articulação com saúde e assistência social.
Na prática, as direções escolares deverão:
– Criar protocolos internos para identificar e registrar casos de automutilação ou tentativas de suicídio;
– Capacitar professores e funcionários para reconhecer sinais de alerta, como mudanças bruscas de comportamento, isolamento social ou marcas físicas;
– Estabelecer um canal direto de contato com os conselhos tutelares de sua região;
– Reforçar ações preventivas no ambiente escolar, como rodas de conversa, palestras e apoio psicopedagógico.
Prevenção como prioridade
Especialistas alertam que a escola é um espaço privilegiado para identificar sinais de sofrimento emocional, já que professores e colegas de turma estão próximos do convívio diário dos adolescentes.
Com a notificação obrigatória, a expectativa é que mais casos sejam acompanhados de forma rápida e com maior chance de evitar desfechos trágicos.
A proposta busca, acima de tudo, valorizar a vida e proteger crianças e adolescentes, oferecendo às famílias e à comunidade escolar uma rede mais forte de apoio e cuidado.
Fonte: Agência Senado
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