Caso seja aprovado o projeto de autoria da deputada Iriny Lopes que tramita na Assembleia Legislativa, as empresas públicas e privadas com mais de 30 funcionárias deverão instalar sala de apoio para a amamentação destinada às funcionárias.
O objetivo, diz a deputada, é garantir e incentivar a amamentação. O PL prevê ainda que a sala de apoio seja instalada em área apropriada com equipamentos necessários, seguindo a Portaria 193, de 23 de fevereiro de 2010, do Ministério da Saúde.
Essa Portaria traz regras para esse tipo de espaço, como tamanho da sala de amamentação e equipamentos obrigatórios (cadeira, lavatório, freezer, entre outros). A matéria será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.
Iriny Lopes destaca que o apoio do empregador é essencial para a continuidade do aleitamento materno quando a funcionária retorna ao trabalho.
Além disso, ela enfatiza que as empresas que aderem a essa iniciativa tendem a ter menos problemas com a ausência de funcionárias para tratar de problema de saúde dos filhos.
“O leite materno possui anticorpos que previnem doenças, e essas crianças comprovadamente adoecem menos”, explica a parlamentar.
Outro projeto em tramitação, de autoria da deputada Raquel Lessa, também trata da instalação da sala de apoio à amamentação para mães servidoras, empregadas terceirizadas e visitantes de órgãos públicos ligados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
