Para padronizar e qualificar a forma como advogadas e mulheres em situação de violência serão acolhidas dentro da instituição e nos espaços da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) aprovou a criação do Protocolo Lilás de Atendimento à Mulher na Advocacia.
A proposta começou a ser elaborada em agosto, com base em relatos de advogadas e vítimas, e será oficialmente lançada em setembro.
O documento reúne orientações sobre uso de linguagem inclusiva, práticas de escuta ativa, proteção de dados, encaminhamentos adequados e cuidados para evitar a revitimização.
Além do protocolo, estão previstos materiais de apoio, como cartilha explicativa, folder de orientação rápida e curso de capacitação para profissionais da advocacia.
Segundo o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a violência doméstica segue como um problema grave no Espírito Santo.
O instituto aponta que em 2024, em média, 62 mulheres foram vítimas de agressões por dia no Estado.
Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, o protocolo é mais um passo para fortalecer a presença da Ordem ao lado das mulheres.
“Queremos uma OAB cada vez mais atenta e presente, garantindo respeito e segurança em todos os ambientes”, afirmou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Layla Freitas, ressaltou o caráter transformador da medida:
“O Protocolo Lilás é mais que um documento; é um compromisso com a dignidade e a proteção das mulheres na advocacia capixaba”.
Já a diretora de assessoramento da mulher da OAB-ES, Thuzza Machado, lembrou que a instituição já conta com a Ouvidoria da Mulher como canal de acolhimento.
Destacou também que a iniciativa vai ampliar informações e orientações para alcançar ainda mais pessoas.
Com a aprovação pelo Conselho Seccional, o protocolo será adotado em todo o Espírito Santo, fortalecendo a rede de apoio já existente no Estado.
Ela inclui Delegacias Especializadas (DEAMs), Centros de Referência Margarida, casas de abrigo e o canal nacional Ligue 180.
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