O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran) anunciou a suspensão das provas práticas de trânsito por 19 dias no Espírito Santo. Segundo o órgão, as bancas examinadores ficarão de recesso no período de 23 de dezembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023.
Já as provas teóricas de primeira habilitação, atualização, reciclagem e curso especializado serão mantidas nesse período.
O Detran também anunciou a suspensão provisória da transferência de veículos de outros estados para o Espírito Santo entre os dias 26 de dezembro e 6 de janeiro.
O funcionamento das unidades do Detran permanecerá normal em todo o Estado.
Com relação às provas de trânsito, o cidadão que precisar remarcar a prova teórica deverá acessar o site do Detran|ES, www.detran.es.gov.br, clicar no banner de ‘Serviços Digitais de Habilitação’ e selecionar a opção ‘Agendamento Online de Exames Teóricos’.
Já a prova prática deve ser marcada pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) em que o candidato está matriculado.
Transferências de veículos interestaduais
Sobre a transferência de veículos interestaduais, o órgão destacou que a medida se faz necessária devido ao fechamento do ano fiscal referente ao exercício de 2022 e início do ano fiscal referente ao exercício de 2023.
O Detran disse que leva em consideração também a atualização do Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) a partir do dia 1º de janeiro e que, se os processos de transferências de veículos originários de outras UF não forem concluídos ainda no ano de 2022, importará em prejuízo ao adquirente, além de entraves burocráticos para o órgão.
Atendimento nas Ciretrans e PAVs
O órgão informa ainda que o atendimento presencial nas Ciretrans e Postos de Atendimentos de Veículos (PAVs) de todo o Estado continuará funcionando normalmente no período.
O cidadão deve fazer o agendamento no site www.detran.es.gov.br. Após acessá-lo, o interessado deve clicar no botão ‘Agendamento’. Automaticamente, será direcionado para o portal Acesso Cidadão para efetuar o login. Se ainda não o tem, será necessário realizar o cadastro.
Prorrogação dos prazos
O Detran informou que não haverá prejuízo para os candidatos que estiverem em processo de habilitação. É que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou a validade dos processos ativos até o dia 31 de dezembro de 2022 para que sejam concluídos até 31 de dezembro de 2023.
Com isso, o candidato à habilitação, cujo processo esteja aberto até final deste ano, ganhou um prazo maior para concluir todas as etapas e conseguir tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A prorrogação se dará de forma automática.
