23 de abril de 2021 19h25

Rapaz com medida protetiva importuna ex-namorada e é preso em Guaçuí

Um rapaz de 22 anos foi preso na tarde de domingo (3), por volta das 17h, por importunar a ex-namorada de 16 anos após o término do relacionamento, em Guaçuí, no Caparaó capixaba.

A vítima relatou aos policiais que terminou o relacionamento com seu companheiro devido às constantes agressões sofridas e que possuía medida protetiva contra ele, devendo manter distanciamento dela e de seus familiares.

O ex-namorado, no entanto, não cumpriu a determinação, indo à residência da vítima para importuná-la. As partes foram encaminhadas à 6ª Delegacia Regional de Alegre para providências legais.

O descumprimento de medida protetiva está estabelecido no artigo 24 da Lei Federal 11.340 (Lei Maria da Penha). Descumprir decisão judicial deste tipo prevê pena de detenção de três meses a dois anos.

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