O vice-governador Ricardo Ferraço compartilhou neste sábado (7), Dia da Independência, um vídeo onde faz críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir a plataforma X (antigo Twitter) no Brasil.
Ricardo comparou a situação do país com nações autoritárias como Coreia do Norte, Irã e Rússia, e destacou o impacto negativo da decisão do STF, além de expressar preocupação com a segurança jurídica no Brasil.
Antes de entrar no tema central, ele faz uma observação: “Aqui no Brasil, Elon Musk, assim como qualquer um de nós, não está acima da lei, que determina que toda e qualquer empresa estrangeira que queira funcionar no Brasil deva ter um representante legal aqui. E assim tem que ser”.
No entanto, ele continua o vídeo ressaltando que a medida do STF, tomada no âmbito do inquérito das Fake News, vai além da questão jurídica e tem caráter político.
Ele também critica o papel do ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito, dizendo que o ministro atua como “investigador, juiz e executor” ao mesmo tempo, o que considera errado.
Um ponto de destaque no discurso de Ferraço é a comparação com regimes autoritários: “Eu nunca imaginei ver o nosso Brasil na mesma fotografia que países como Coreia do Norte, Irã e Rússia”, disse ele, mostrando sua preocupação com o rumo que o Brasil está tomando em relação à liberdade de expressão.
“O artigo 5º da Constituição Federal garante a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimado. O X é meio, é veículo para que cada um de nós ali se manifeste e responda pelo que fala. O Brasil está se transformando numa terra de frágil segurança jurídica”, defendeu.
Além disso, o vice-governador alertou para as consequências da decisão para empresas que prestam serviços essenciais. Ele mencionou o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite, que, segundo ele, “não tem nenhuma conexão operacional com a plataforma X” e está presente em mais de 4,5 mil municípios brasileiros.
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