A Samarco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Aecom do Brasil firmaram um termo de compromisso com objetivo de acompanhar, por meio de auditoria técnica independente a ser contratada pela mineradora, a eventual retomada das operações da empresa em Mariana (MG).

A assinatura do documento aconteceu na última segunda-feira (9), em Belo Horizonte.

O acordo, segundo o Ministério Público, prevê a auditoria dos projetos e planos de mitigação de riscos para a execução das atividades de fechamento da barragem de Germano, cava de Germano e diques de Sela, Selinha e Tulipa. 

Também está no documento que a empresa deverá realizar estudo das alternativas para o dique S4 e seus impactos, e implementar uma solução definitiva.

“O documento prevê como escopo da auditoria o acompanhamento da conclusão e operação do Sistema de Disposição de Rejeitos Cava Alegria Sul, a implementação do sistema de filtragem e empilhamento a seco dos rejeitos arenosos, além dos projetos para o fechamento da barragem e da cava de Germano, dentre outras atividades”, informou a Samarco, em nota.

Operação

A Samarco informou que trabalha para reiniciar suas operações de forma gradual, sem utilização de barragem para disposição de rejeitos e com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos. 

“Esse sistema inclui a filtragem para o empilhamento a seco, que corresponde a 80% do rejeito gerado, e a cava de Alegria Sul, que receberá os demais 20%. O retorno operacional está condicionado à obtenção da Licença Operacional Corretiva do Complexo de Germano, em Mariana, processo que está em análise na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)”, informou a mineradora.

A previsão é que as obras para implantação da planta de filtragem sejam concluídas em 12 meses após a liberação da licença.

Paralisação

As atividades da mineradora foram interrompidas em 2015, quando a barragem de Fundão, em Mariana, se rompeu com milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério, deixando 19 mortos e um rastro de destruição.

O acidente teve reflexos no meio ambiente do Espírito Santo. A lama de rejeitos que atingiu o Rio Doce provocou prejuízo em Baixo Guandu, Colatina, Linhares e São Mateus.

A mineradora operava em Anchieta, no Sul do Espírito Santo, e a paralisação de suas atividades afetou negativamente a economia da cidade.