A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc), finalizou no último dia 31 de maio uma operação para verificar inconsistências cadastrais em estabelecimentos situados em shoppings da Região Metropolitana. As diligências foram realizadas em oito shoppings, abrangendo 250 estabelecimentos comerciais.
A operação teve como objetivo verificar a existência de mais de uma inscrição estadual ativa no mesmo endereço cadastral. Os 18 auditores fiscais designados para a operação constataram que 132 empresas se encontram regulares (52,80%) e 118 irregulares (47,20%). Essas últimas tiveram as suas inscrições bloqueadas para emissão de documentos fiscais, sendo que 26 (22,03%) já solucionaram as suas pendências após serem notificadas.
O auditor fiscal Mário José de Souza Gomes Junior, supervisor de Cadastro de Contribuintes, explica que as demais empresas em que foi constatada situação cadastral irregular terão suas inscrições canceladas caso não providenciem a regularização cadastral até o dia 31 de julho deste ano. “A regularização cadastral das empresas combate a concorrência desleal no mercado, além de ampliar o controle arrecadatório e conscientizar os contribuintes”, destaca o auditor fiscal.
Já o subgerente de Cadastro de Contribuintes da Sefaz, auditor fiscal Wesley Pestana Baratela, ressalta que somente essa operação, realizada no período de 15 dias, alcançou cerca de 30,00% da quantidade de estabelecimentos vistoriados para verificação da regularidade cadastral durante todo o ano de 2022, o que demonstra o compromisso do Receita Estadual com as melhores práticas tributárias e fiscais.
Para o gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz, auditor fiscal Thiago Duarte Venâncio, as irregularidades constatadas sugerem o não atendimento às obrigações tributárias, além da prática de sonegação fiscal, por confusão de estoque, empresas fantasmas e fracionamento de receita. “As ações de fiscalização são importantes para mostrar aos infratores que a Receita Estadual está atenta a essas questões, e para valorizar as empresas que agem de forma correta”, diz Thiago Venâncio.
A operação foi uma iniciativa da Subgerência de Cadastro de Contribuintes (Sucad), com o aval da Gerência da Arrecadação e Cadastro (Gearc), que vêm implementando a prática de vistorias em estabelecimento para verificação de incongruências cadastrais desde 2021, com o empenho da maioria dos auditores lotados na gerência e, principalmente obtendo resultados cada vez mais satisfatórios em relação à regularização do cadastro de contribuintes da Receita Estadual.
