Depois de uma reunião no Fórum de Mimoso do Sul, na manhã desta segunda-feira (29), não houve acordo com as famílias que ocuparam uma área na zona rural de Mimoso do Sul. Eles ergueram cerca de 100 barracas ao longo de uma via pública.
A Prefeitura não aceitou prorrogar o prazo de desocupação e deu até meia-noite desta segunda-feira (29) para que se retirem do local.
A audiência no Fórum foi acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Polícia Militar Estadual e pela Delegaria de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
O procurador da Prefeitura de Mimoso, Júnior Porcino, informou acerca do que ficou acertado na reunião. “De acordo com o que ficou avençado, o Município fará o cadastramento das famílias que estão na via pública, objeto da ação de reintegração de posse, e as famílias sairão de forma pacífica. Estudos serão realizados com vistas a identificação de eventuais benefícios sociais.”
Ele acrescentou que a Comissão de Conflitos Fundiários, em colaboração com o Município, envidará esforços junto ao Incra para que façam os levantamentos necessários para indicar propriedades passíveis de reforma agrária, disponibilizando os nomes daqueles que foram alvo da ação de reintegração de posse.
O procurador confirmou o prazo de desocupação. “De fato vence as 23h59min de hoje (29) o prazo para desocupação voluntária. Mas como a Polícia Militar Especializada precisa se mobilizar para o cumprimento da decisão, ainda dá tempo dos cidadãos se retirarem de forma voluntária, após o cadastramento das famílias por parte da equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Econômico.
Protesto
O produtor rural Gilberto Braga, de 72 anos, é um simpatizante do movimento e cedeu sua propriedade rural de 14 alqueires, equivalente a quase 700 mil metros quadrados de terra, localizada entre Muqui e Mimoso, para abrigar as familias até que seja feita a vistoria da área.
“Eles ocuparam o acostamento de uma estrada vicinal (secundária) rural em um município que já possui outros seis assentamentos aprovados. Mas como não houve acordo, terão que se retirar até meia-noite, por isso cedi minha terra provisoriamente para eles, até que seja feita a vistoria pelo órgão competente e fique comprovado que aquela terra pode ser ocupada”, informou Gilberto.
Segundo ele, haverá um protesto, nesta terça-feira, 30, em frente a Prefeitura de Mimoso. “Eles vão para a frente da prefeitura amanhã fazer um protesto durante o dia”, finaliza.
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