Cerca de 80 pessoas, entre empresários, representantes do setor e lideranças políticas, se reuniram na noite desta quarta-feira (15) em Cachoeiro de Itapemirim para conhecer as ações desenvolvidas pela gestão 2015-2018 do Sindirochas e saber sobre o planejamento do novo Conselho de Administração para o triênio 2018-2021.

Durante o evento, realizado na sede do Sindirochas, no bairro Aeroporto, o presidente reeleito da entidade, Tales Machado, fez um balanço das principais ações e adiantou algumas novidades.

Entre as novidades está o plano de trabalho das entidades do setor, elaborado pelo IEL-ES, que foi apresentado pelo analista de negócios do instituto, José Vieira. Em breve, uma pesquisa será enviada aos empresários. O resultado irá trilhar os novos caminhos da instituição.

O encontro teve a participação do prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, e do deputado federal Evair de Melo.

Os presidentes das principais entidades do setor: Cetemag – Eutemar Venturim; Rochativa – Valdecyr Viguini; Centrorochas – Frederico Robison; e Abirochas, representada pela coordenadora de projetos – Roberta Britto; também estiveram presentes.

Roberta deu uma prévia do projeto Mercado Interno, que será lançado no dia 30 de agosto, durante a Cachoeiro Stone Fair. Os detalhes do evento, aliás, foram apresentados pela coordenadora de eventos da Milanez & Milaneze, Flávia Milanez.

A feira acontecerá de 28 a 31 de agosto e receberá 180 expositores de máquinas, equipamentos, insumos, tecnologias e pedras naturais e deve atrair 19 mil visitantes.

O encontro empresarial foi uma realização do Sindirochas e contou com apoio da Milanez & Milaneze, Abirochas, Lubril Lubrificantes, All Ware Softwares, Sicoob Credirochas, Revista Rochas e Nebrax I ddchem

FIQUE POR DENTRO

Ações Jurídicas em andamento

• Afastamento da cobrança da Taxa de Escaneamento de Contêineres
• Não incidência do ICMS e do ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
• Não incidência do ICMS na base de cálculo do IRPJ/CSLL recolhidos na forma do lucro presumido
• Acréscimo de 10% sobre o saldo do FGTS na multa rescisória
• Manutenção da alíquota do Reintegra de 2% até o final do ano de 2018.
• Manutenção no regime da desoneração até 31 de dezembro de 2018.
• Manutenção do pagamento do IRPJ e CSLL, referente as estimativas mensais do Lucro Real, mediante compensação com créditos tributários, até o final de 2018

Ações realizadas

• Alteração do percentual de perda no processamento de bloco para chapa (5% para 10%)
• Inclusão do quartzito e outras rochas ornamentais no diferimento do ICMS
• Postergações dos prazos de ICMS no período das Feiras de Vitória e Cachoeiro
• Simplificação do licenciamento ambiental para extração, passando de LP, LI e LO para apenas LOP nos casos de alvará de pesquisa
• Acordo para captação de água no Rio Itapemirim pelas empresas do Setor durante a crise hídrica (2015)
• Código de Mineração: tratativas e acompanhamento junto ao Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e DNPM
• Participação no processo de municipalização do licenciamento ambiental em Cachoeiro de Itapemirim
• Projeto Transporte Legal de Rochas Ornamentais: Ações do Dia “D”
• Parceria com o Detran na Força tarefa para regularização dos veículos que transportam rochas ornamentais
• Certificação internacional de frentes de lavras legalizadas
• Ciclo de palestras sobre o transporte regular de rochas ornamentais (Cachoeiro, Vitória e B. S. Francisco).
• Novo ciclo em setembro de 2018
• Atuação para o desenvolvimento do projeto de monitoramento logístico do transporte através de convênio firmado pelo Governo do Estado e a Universidade de Santa Catarina
• Assinatura de convênios com faculdades, cursos de pós-graduação, CDL, plano de saúde, entre outros, que trazem benefícios para o associado
• Cursos, palestras e seminários Sindirochas/Cetemag: 197 eventos com total de 4.718 participantes, nas áreas trabalhista, gestão, produção, fiscal, saúde e segurança, e-social, comercial, entre outros
• Participação em mais de 50 Conselhos, Comitês, Câmaras e Grupos de Trabalho, constituídas pelos governos federal, estadual e municipal, bem como pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo
• Elaboração da cartilha de resinagem no setor de rochas ornamentais
• Elaboração do Guia Tributário do setor de rochas ornamentais
• Integração das entidades Sindirochas e Cetemag
• Modernização do estatuto social do sindicato
• Participação ativa em diversos eventos de interesse do setor (feiras, congressos, seminários, etc.)
• Reintegração à ABIROCHAS – Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais
• Conclusão e lançamento do livro de 60 anos do setor
• Condução dos processos de negociação e celebração da Convenção Coletiva de Trabalho
• Parceria Sindirochas/FAPES/APEXBRASIL para o Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX, voltado para a capacitação de pequenas e médias empresas que queiram iniciar as atividades de exportação
• Capacitação no MEG – Modelo de Excelência de Gestão 2018, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Espirito Santo e FINDES

Ações em Andamento

• Debates e solicitações para extinção da obrigatoriedade da nota fiscal de entrada (“nascimento”) dos blocos nas pedreiras
• Termo de cooperação técnica para normatização do uso dos resíduos do beneficiamento das rochas ornamentais
• Créditos de ICMS exportação: tratativas com o Governo do Estado para ampliar as possibilidades de utilização
• CFEM – reuniões e viagens na busca de solução adequada ao setor (manutenção da incidência no bloco)
  Exército – Ações para adequação das portarias que tratam do uso de explosivos (capital social e aviso de detonação)
• Projeto de ajuste da Resolução CONTRAN 354/2010 para o uso dos barrotes e transporte de interas (câmara temática à CONTRAN)
• Projeto para legalização do transporte de rochas com PBTC de até 74 toneladas
• Ações junto ao Senai e FINDES para implantação do Laboratório de Rochas Ornamentais, havendo a previsão de funcionamento até o 1º trimestre/2019
• Condução do processo de instituição do Cadastro de Inadimplentes com base legal e com banco de dados confiável
• Projeto IPI – Condução das ações que visam adequar a incidência do IPI nos produtos de rochas ornamentais