O subsídio de R$ 0,15 por passagem de ônibus proposto pela prefeitura às empresas de transporte público de Cachoeiro de Itapemirim será alvo de audiência pública na próxima segunda-feira (12), às 18 horas, na Câmara Municipal.
A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Alexandre Bastos, após a aprovação de pedido feito pelo vereador Antônio Geraldo.
“Antes de tomar sua posição, a Câmara quer dar a todos os interessados a oportunidade de apresentar suas alegações e posicionamento”, diz Bastos.
No projeto de lei 138/2018, que autoriza o município a subsidiar a tarifa urbana do Serviço de Transporte Coletivo Municipal, há a previsão de custo anual de R$ 825 mil, o que daria R$ 3,3 milhões em quatro anos.
A Câmara, no entanto, fala em um custo anual de R$ 1,6 milhão, o que implicaria em quase o dobro do valor no período de quatro anos.
A prefeitura justifica que o subsídio é necessário para manter o equilíbrio financeiro das empresas e impedir que o valor de R$ 0,15 seja incluído na passagem, o que subiria a tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,35.
A audiência será aberta ao público, e, segundo o edital, será assegurada manifestação de até 10 minutos para os seguintes órgãos: Semdurb, Semfa, Consórcio Novotrans, Fammopocci, Sindicato dos Motoristas e OAB.
Além disso, todo cidadão que se inscrever até o início da audiência, às 18h, poderá fazer pronunciamento de três minutos.
