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Subsídio para empresas de ônibus será debatido em audiência nesta segunda (12)

Abrigos de ônibus de Cachoeiro (Foto: PMCI)

O subsídio de R$ 0,15 por passagem de ônibus proposto pela prefeitura às empresas de transporte público de Cachoeiro de Itapemirim será alvo de audiência pública na próxima segunda-feira (12), às 18 horas, na Câmara Municipal.

A audiência foi convocada pelo presidente da Câmara, vereador Alexandre Bastos, após a aprovação de pedido feito pelo vereador Antônio Geraldo.

“Antes de tomar sua posição, a Câmara quer dar a todos os interessados a oportunidade de apresentar suas alegações e posicionamento”, diz Bastos.

No projeto de lei 138/2018, que autoriza o município a subsidiar a tarifa urbana do Serviço de Transporte Coletivo Municipal, há a previsão de custo anual de R$ 825 mil, o que daria R$ 3,3 milhões em quatro anos.

A Câmara, no entanto, fala em um custo anual de R$ 1,6 milhão, o que implicaria em quase o dobro do valor no período de quatro anos.

A prefeitura justifica que o subsídio é necessário para manter o equilíbrio financeiro das empresas e impedir que o valor de R$ 0,15 seja incluído na passagem, o que subiria a tarifa de R$ 3,20 para R$ 3,35.

A audiência será aberta ao público, e, segundo o edital, será assegurada manifestação de até 10 minutos para os seguintes órgãos: Semdurb, Semfa, Consórcio Novotrans, Fammopocci, Sindicato dos Motoristas e OAB.

Além disso, todo cidadão que se inscrever até o início da audiência, às 18h, poderá fazer pronunciamento de três minutos.

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