sexta-feira - 22 de janeiro de 2021
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Projeto de Lei

Bastidores Geral

Câmara de Cachoeiro aprova Projeto de Lei que ajusta orçamento do município

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A justificativa apresentada pelo Executivo para a convocação é a necessidade de ajustar o orçamento municipal à nova estrutura organizacional do município, redirecionando recursos para a nova Secretaria Municipal de...
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Bastidores Geral

Câmara de Cachoeiro realiza primeira Sessão do ano ainda no recesso

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O objetivo é a discussão do Projeto de Lei 01/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar ações no Plano Plurianual para o exercício de 2021, ajustar o orçamento...
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Bastidores Geral

Deputado quer ampliar contrato de professor DT para até seis anos

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De acordo com dados do Portal da Transparência, agora em 2020 a Secretaria de Estado da Educação conta com 15.612 professores contratados, sendo 59,94% em regime de designação temporária...
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Bastidores Geral

Deputados aprovam extinção do Fundo de Desenvolvimento do Sul do Estado

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Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 511/2020, que extingue o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado (Fundesul), os ativos e passivos serão transferidos ao Fundo de...
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Bastidores Geral

Prefeitura envia últimos projetos de lei de 2020 à Câmara de Cachoeiro

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Entre os enviados está os que trata da instituição da Taxa de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos. Os municípios brasileiros que não cobram taxa de coleta e tarifa...
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Bastidores Geral

Da Vitória propõe regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar

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De acordo com o texto, os profissionais devem estar habilitados em uma das categorias D ou E, passar por curso de formação, possuir veículo conforme estabelecido no CTB, entre outros...
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Bastidores Geral

Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

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O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”...
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Geral Meio Ambiente

Deputado quer impedir que Espírito Santo vire destino de lixo tóxico

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A proposta estabelece que apenas os resíduos de agrotóxicos e de outros compostos provenientes do próprio território capixaba possam ter tal destinação e, ainda assim, apenas enquanto outra solução técnica,...
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Geral Meio Ambiente

Deputado apresenta projeto para garantir proteção ambiental no litoral do ES

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Área rica em biodiversidade, o mangue também sofre com ameaças constantes devido aos aterros, resíduos sólidos, esgoto residencial e industrial, caça predatória e lixo e poluição em geral...
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