qui 28/março/2024 20:56
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura

Tramita na Ales projeto que propõe câmera em viaturas e uniformes policiais

redacao
Redação Dia a Dia

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe a instalação de câmeras de áudio e vídeo em viaturas das polícias Civil e Militar e da Defesa Civil e em uniformes de policiais no Espírito Santo, e as imagens geradas devem ser guardadas por cinco anos.

A proposta é do deputado  Fabrício Gandini, que pediu tramitação em urgência.  Caso o projeto seja aprovado, policiais civis e militares que atuam externamente em ações da polícia ostensiva e investigativa deverão usar o equipamento.

De acordo com o PL, as câmeras e microcâmeras deverão ser interligadas ao sistema de comunicação central dos órgãos de segurança pública do Estado a fim de registrar toda a atividade dos policiais durante o expediente.

Gandini alega que a iniciativa visa proteger os agentes de segurança pública e aqueles que são alvos de suas ações, além de valorizar o desempenho de bons profissionais.

“A proposta, além de útil para legitimar a atividade policial, faz-se necessária, especialmente para a solução de crimes em que estejam envolvidos agentes da segurança pública, e, da mesma forma, para reconhecer e celebrar os bons profissionais dessa atividade”, enfatiza o deputado.

Na justificativa da matéria, ele cita que a medida é adotada em diversos países e em estados brasileiros como São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto deixa a critério do Executivo a instalação dos equipamentos em viaturas adquiridas em período anterior à publicação da virtual norma em diário oficial.

Ele foi apontado como inconstitucional  e devolvido pela Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa porque projetos que geram despesas são de competência exclusiva do Poder Executivo.

vinho-bacalhayu

Vinho importado, bacalhau e chocolate: os campeões de impostos na Páscoa

Frutos do Mar_

Festival de Frutos do Mar de Itapemirim agita feriado na cidade

_Marujo

Jovem usava rede social para ameaçar policiais que prenderam Marujo

Investimento_aeroporto

Aeroporto de Cachoeiro: que obras serão feitas?

carreta

Carreta com cozinha industrial e 7 toneladas de doações partem para Mimoso

MimosodoSul

Aumenta para R$ 3.500 auxílio a 20 mil famílias vítimas das chuvas

assinatura-aeroporto-cachoeiro027-03-2024

Casagrande autoriza o início das obras de ampliação do Aeroporto de Cachoeiro

estragos-mimoso-27-03-2024

Governo vai disponibilizar até R$ 21 mil sem juros para empreendedores afetados pelas enchentes

Leia mais