A Prefeitura de Muniz Freire foi destaque em nível nacional ao conquistar o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis.
O programa é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia a transparência de órgãos públicos em todo o país.
O município alcançou 80,53% de conformidade, um avanço expressivo em comparação ao índice anterior, que era de 38,56%.
Esta é a primeira vez que a administração municipal recebe a certificação Prata. Entre os 78 municípios do Espírito Santo, apenas 47 foram certificados nesta edição do programa.
Os dados completos do ciclo 2025 estão disponíveis no Radar da Transparência Pública.
Para o prefeito Dito Silva, a conquista reflete o compromisso da gestão com uma administração aberta e responsável.
Segundo ele, o reconhecimento mostra que a Prefeitura tem se empenhado em garantir que a população tenha acesso claro às informações públicas.
O prefeito também afirmou que a meta para os próximos anos é avançar para os selos Ouro ou Diamante.
A controladora do município, Renata Ferreira Soares da Silva, destacou que o resultado representa uma mudança importante no nível de transparência da cidade.
Ela ressaltou que o avanço foi possível graças ao trabalho integrado da Controladoria com todas as secretarias municipais.
Reforçou que o objetivo é continuar melhorando as ferramentas de acesso à informação e fortalecendo o controle social.
O procurador municipal, Marcos Valério Baptista de Souza, também comentou a certificação.
Para ele, o Selo Prata confirma o compromisso da administração com a publicidade dos atos públicos, a integridade e a participação da sociedade.
Segundo o procurador, o resultado é fruto do esforço contínuo para aprimorar processos e adotar boas práticas de governança.
Classificação no Espírito Santo
No cenário estadual, 15 instituições conquistaram o Selo Diamante, entre elas o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) e a Assembleia Legislativa (Ales).
Onze prefeituras alcançaram a pontuação máxima. O Selo Ouro foi concedido a 22 órgãos públicos, incluindo o Ministério Público Estadual e 21 prefeituras. J
á o Selo Prata foi atribuído ao Governo do Estado e a outras 15 prefeituras, entre elas Muniz Freire.
As instituições com Selo Diamante atingiram entre 95% e 100% dos critérios avaliados.
As classificadas com Selo Ouro alcançaram entre 85% e 94%, enquanto o Selo Prata foi concedido aos órgãos com desempenho entre 75% e 84%.
O conselheiro Domingos Taufner ressaltou que a transparência é fundamental para fortalecer a relação entre o poder público e a sociedade.
Segundo ele, o selo representa o compromisso das instituições com uma gestão ética, acessível e eficiente.
Sobre o programa
Em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública avaliou 10.072 portais de transparência em todo o Brasil, com média geral de 66,6% de conformidade.
Do total, 2.912 foram certificados com os selos Diamante, Ouro ou Prata. Pela primeira vez, o programa incluiu a avaliação de consórcios públicos e empresas estatais.
As atividades começaram em fevereiro, com capacitações técnicas promovidas pela Atricon.
A validação dos portais ocorreu em junho, e os resultados finais foram consolidados entre ouentre outubro e novembro.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, destacou que o rigor técnico das avaliações garante a credibilidade do programa e beneficia diretamente a sociedade, que passa a ter mais clareza sobre o uso dos recursos públicos.
O PNTP é realizado pela Atricon em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
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