TRE libera a candidatura de Elieser para a Prefeitura de Vargem Alta

TRE libera a candidatura de Elieser para a Prefeitura de Vargem Alta

Em uma votação apertada, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) deferiu na noite desta sexta-feira (13) a candidatura de Elieser Rabello, que está liberado para disputar a Prefeitura de Vargem Alta pelo MDB neste domingo (15).

Elieser obteve três votos favoráveis e três votos contrários. Com a votação equilibrada, o presidente do TRE-ES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior desempatou, proclamando o resultado em favor do candidato.

“Feita a Justiça e tudo esclarecido, agora é continuar nossa caminhada rumo à vitória”, disse o candidato em suas redes sociais.

Ex-prefeito de Vargem Alta, Elieser recorreu ao TRE contra decisão em primeira instância do juiz José Pedro de Souza Neto, da 35ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, que impugnou sua candidatura.

O pedido de impugnação partiu do promotor de Justiça Daniel de Andrade Novaes. Na avaliação do representante do Ministério Público, Elieser não poderia disputar as eleições, pois não havia cumprido o requisito de estar filiado a partido político pelo período de seis meses antes da data de eleição.

O promotor se baseou no fato de que Elieser cumpria condenação por improbidade e teve seus direitos políticos suspensos por três anos, expirando a condenação em 26 de maio deste ano, o que implicaria em um período menor do que os seis meses estabelecido na legislação.

Porém, o TRE acompanhou, por maioria de votos, a tese apresentada pela defesa do candidato, o advogado Marcelo Nunes, de que o que vale é a filiação inicial de Elieser, que não trocou de partido e se manteve no MDB desde 2007. Desta forma, ao retomar os direitos políticos, automaticamente passa a valer o ato inicial da filiação.

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