O vereador Renan Correa, de Atílio Vivácqua, no Sul do Estado, denunciou nesta semana que pacientes do posto de saúde de Córrego da Fama, que fica na zona rural da cidade, estariam sendo atendidos pelo marido de uma médica da unidade.
Renan esteve no local e filmou o suposto médico atendendo. Ao ser abordado pelo parlamentar, Gustavo Elias Diniz Silva de Carvalho alegou ser estagiário da médica.
“Eu sou estagiário dela e estou fazendo um acompanhamento, mas ela está por aqui”, justificou.
O vereador chamou a polícia. De acordo com a denúncia, Gustavo estaria atendendo as pessoas e usando o carimbo com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM) de sua mulher, que é médica contratada pela prefeitura.
Antes da polícia chegar, Gustavo deixou a unidade de saúde em uma caminhonete Hilux prata em direção à BR 101, mas foi detido a cerca de 15 km do local.
Na delegacia de Atílio Vivácqua, ele foi ouvido pela autoridade policial e assinou termo circunstanciado pelo artigo 282 do Código Penal, previsto para quem exerce, ainda que a título gratuito, profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo os limites. A pena varia de seis meses a dois anos de prisão.
Gustavo confirmou para a PM que não é médico, e sim estudante de medicina. Ele terá de se apresentar em juízo e responderá pelo crime em liberdade.
Sem denúncia no CRM
O CRM informou nesta quinta-feira (14) que ainda não recebeu qualquer denúncia a respeito:
“O Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) esclarece que denúncia de exercício ilegal da Medicina deve ser feita à Polícia Civil. Caso exista suspeita de envolvimento de profissional médico, é importante que também seja feita denúncia formal ao Conselho para que sejam analisadas as providências a serem adotadas. Por medidas de segurança devido à pandemia de novo coronavírus, o denunciante deve entrar em contato com a sede administrativa do CRM-ES para verificar a melhor forma de efetivar a denúncia. O telefone de contato é (27) 2122-0100, das 10h às 19h, de segunda a sexta-feira”, informou o CRM, por meio de nota.
Médica afastada
Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que assim que tomou conhecimento do caso, fez intervenção no posto de saúde e afastou temporariamente a médica para apuração dos fatos por meio de um procedimento disciplinar.
A secretaria afirmou que o caso foi registrado na polícia, por meio de boletim virtual, na manhã desta quinta-feira (14) e o documento enviado ao CRM e ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
Sobre o vereador, a secretaria informou que em nenhum momento foi procurada por Renan Correa para denunciar os fatos.
