Segundo dados da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa (Ales), apresentados em audiência na semana passada, 282 meninas até 14 anos foram mães em 2021 em todo o Estado.

Desse total,  20 em Vila Velha. “A grande maioria foi vítima de violência sexual presumida”, lamentou o presidente da comissão Delegado Danilo Bahiense.

Segundo ele, as pesquisas indicam que uma em cada três crianças no Brasil é abusada sexualmente até os 18 anos e, por isso, é fundamental prestar atenção em mudanças repentinas de comportamento para identificar as agressões.

“Os autores de abusos são pessoas conhecidas ou familiares, sendo que 30% são pais e 60% algum conhecido da família”, alertou.

Um episódio em um bairro da periferia de Vila Velha em que um traficante aliciava e mantinha relações sexuais com diversas meninas menores de 12 anos foi relatado por uma das conselheiras tutelares presente na audiência.

De acordo com ela, algumas chegaram a engravidar. A sequência de violações só foi encerrada após contato do conselho com as autoridades.

Em Cachoeiro, o Conselho Tutelar informa que o abuso sexual de crianças e adolescentes representa 60% dos atendimentos, segundo o coordenador da Regional II Leandro Vieira.

No Hospital Infantil Francisco de Assis (Hifa) em Cachoeiro, 336 atendimentos foram prestados em 2021 a adolescentes entre 13 e 17 anos.

Mas o hospital informa que este número não representa o número de meninas grávidas, já que elas podem ser atendidas mais de uma vez para consultas.

O Hifa informou ainda que não tem informações sobre o percentual das adolescentes grávidas que foram vítimas de abuso sexual.

Dados Nacionais

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual.

No Brasil, entre janeiro e dezembro de 2021, houve 18.681 registros contabilizados entre as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, o equivalente a 18,6% dos relatos.

O levantamento de 2021 indicou que o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098).

O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.

Apesar dos dados relatados, a subnotificação de casos pode esconder o agravamento da situação. De acordo com informações do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017, 70% das 527 mil pessoas estupradas no Brasil anualmente, em média, eram crianças e adolescentes. Além disso, 51% das que foram abusadas têm entre um e cinco anos.

Fonte:

Assembleia Legislativa

Agência Brasil