Após a unificação dos campos de exploração de petróleo do Parque das Baleias, o governo do estado decidiu criar o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura para incentivar a criação de novos negócios no Espírito Santo.
Nesta quinta-feira (18), o governador Renato Casagrande assinou e entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, os dois projetos de Lei que criam os fundos.
Segundo Casagrande, os projetos são importantes para o futuro do Espírito Santo, como o Fundo Soberano que tem um caráter intergeracional. O governador acredita que os deputados estaduais darão o apoio necessário para aprovação dos projetos.
“São dois projetos de lei decorrentes do acordo com a ANP e a Petrobras que irá possibilitar um recebimento, até o final de 2022, de mais de R$ 1,5 bilhão em retroativos e algo em torno de R$ 500 milhões a mais em Participação Especial”, estimou.
O governador informou ainda que com os recursos retroativos, o estado pretende criar o Fundo Estadual de Infraestrutura que será utilizado nas rodovias, na melhoria de escolas, de delegacias, de unidades de saúde, entre outras melhorias de infraestrutura.
“Outro projeto é o Fundo Soberano, que cumprirá um papel intergeracional, poupando agora para que as gerações futuras possam usar”, disse Casagrande.
Erick Musso elogiou a iniciativa: “Eu chamaria esses projetos de realizando no presente e cuidando do futuro. Realizando um impacto fortíssimo no presente e cuidando das futuras gerações”, ressaltou.
Ele complementou ainda que com essas medidas o Espírito Santo vai colher os frutos. “Vamos tramitar com um debate aprofundado, mas no sentido de aprovar para melhorar a infraestrutura do nosso Estado e gerando mais empregos”, comentou.
Fundo Soberano
O Fundo Soberano receberá recursos provenientes da exploração da produção de petróleo e de gás natural. Os recursos deverão ser investidos em empreendimentos estratégicos, visando o futuro do Espírito Santo. Esse Fundo vai receber parte dos valores provenientes do acordo de unificação dos campos de petróleo no Parque das Baleias, assinado este mês.
Fundo de Infraestrutura
O Fundo Estadual para o Financiamento de Obras e Infraestrutura Estratégica para o Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo viabiliza a realização de projetos bem como a aplicação de recursos, de modo a dar suporte financeiro e auxiliar as melhorias na infraestrutura estratégica do desenvolvimento de obras no Estado do Espírito Santo, por meio dos recursos provenientes das parcelas retroativas do acordo firmado entre a ANP e a Petrobras.
