A Prefeitura de Cachoeiro espera arrecadar R$ 13 milhões ao longo de 120 meses (uma média de R$ 1,3 milhão por ano, ou de R$ 108 mil por mês) com a entrada em operação do novo sistema rotativo, que está em fase de implantação. A cifra total calculada a ser coletada pela empresa vencedora do processo de licitação é de R$ 36,6 milhões no período.

Desse somatório, 36,47% referem-se ao percentual de outorga, a fatia que será repassada à administração municipal, o que resulta nos R$ 13 milhões projetados.

O valor a ser recolhido foi informado na edição do Diário Oficial do último dia 16, que detalhou itens do contrato de concessão.

“O percentual de outorga de 36,47% aferido no procedimento licitatório poderá variar de acordo com o valor bruto arrecadado pela contratada”, conforme a publicação.

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Segundo o documento, o objeto de concessão inclui a implantação, operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo, “mediante o uso de equipamentos do tipo “parquímetro multivagas on-line”, sensores de ocupação de vagas, equipamentos emissores de tíquetes eletrônicos de estacionamento e ainda inserção via telefonia celular, através da utilização de sistema informatizado, de modo que permitam o total controle da arrecadação, a oferta de várias formas de pagamento aos usuários, a aferição imediata de receitas e a realização de auditorias permanentes por parte do poder concedente”.

Estimativa

Por meio da assessoria de Comunicação da prefeitura, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdurb) reforça que os valores são apenas uma estimativa.

“Foi levado em consideração o antigo modelo operado na cidade e em outros municípios do mesmo porte de Cachoeiro. A secretaria destaca, também, que ainda deverão ser deduzidos desse valor os impostos pertinentes”, informou.

O contrato de concessão foi assinado na última quinta (15), com prazo de implantação de 30 dias contado a partir daquela data.