A cidade de Castelo, no Sul do Espírito Santo, vai sediar nesta quarta-feira (4) audiência pública da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa para debater o tema “Segurança Pública – Direitos e Prioridades”. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores, às 18h.
O colegiado, por meio do projeto “Comissão de Segurança Itinerante”, já realizou o encontro em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Aracruz, Linhares, Fundão, Rio Novo do Sul, Guaçuí, Ecoporanga, Presidente Kennedy, Guarapari e São Mateus.
O objetivo desse trabalho é elaborar um relatório com as principais reivindicações e propostas para serem apresentadas ao Poder Executivo. A comissão é presidida pelo deputado Danilo Bahiense (PSL).
Violência
As atribuições da comissão são discutir, votar e fiscalizar projetos e ações relacionados à prevenção da violência e da criminalidade, segurança social e do sistema penitenciário, delegacias especializadas de Polícia Civil, política de defesa estadual, estudos e pesquisas estratégicas relacionadas com o sistema de segurança do Estado, segurança pública e seus órgãos institucionais.
Também são deliberadas pautas preventivas, de fiscalização e combate ao uso de drogas e ao tráfico de entorpecentes, grupos paramilitares e de extermínio, organização dos órgãos da administração pública encarregados especificamente da Segurança Pública – Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, conflitos no sistema penitenciário, destinação de recursos públicos para a segurança e demais assuntos pertinentes ao seu campo temático.
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