O desembargador Carlos Simões Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE), acatou pedido de liminar impetrado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e determinou na terça-feira (14) que seja retirado o outdoor onde aparece a mensagem pedindo para o eleitor não votar em candidatos a prefeito e vereador que apoiam o governador Renato Casagrande.
A peça, instalada em frente ao Supermercado Perim, em Cachoeiro de Itapemirim, foi classificada como publicidade eleitoral antecipada. Ela mostra uma foto do governador com o símbolo do comunismo (foice e martelo) ao fundo de sua imagem.
Pela decisão, a Art Sul Comunicação Visual Ltda e o líder do movimento “Ordem, Justiça e Liberdade”, Wellington Callegari, deverão fazer a retirada do outdoor em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
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Postagens
O desembargador determinou ainda que Callegari retire do seu Facebook postagens relacionadas ao polêmico outdoor, no prazo de 24 horas, também sob pena de multa de R$ 10 mil e determina que a empresa no Brasil exclua imediatamente qualquer postagem de propaganda eleitoral por parte do perfil de Wellington Callegari, especialmente com imagens do outdoor já mencionado, sob pena de multa de R$ 25 mil.
Por fim, o TRE determinou que Callegari se abstenha de fazer novas propagandas nos mesmos moldes da que motivou a ação do PSB, sob pena de ser obrigado a pagar multa diária de R$ 5 mil para cada descumprimento.
Em um vídeo gravado, Wellington Callegari afirma que a manifestação é “contra ideias, contra formas de governar” e que não se trata de uma “agressão” a Casagrande como pessoa.
