O governador Renato Casagrande anunciou na manhã desta segunda-feira (9) a entrega de 10.758 escrituras públicas a moradores capixabas que residem em núcleos urbanos informais situados em 29 municípios.
É a ampliação do programa Morar Legal, que tem como objetivo dar legitimidade aos imóveis por meio da regularização fundiária.
Casagrande também anunciou a construção de 651 casas do programa Nossa Casa para famílias com renda de até três salários mínimos.
No total, segundo o governador, serão investidos R$ 55,97 milhões.
“Mudar a vida das pessoas é o que nos motiva na vida pública. Nós gostamos de ter a nossa casa, nosso lar e a habitação é um assunto importante. Temos um desafio de atender quem mais precisa de nós”, afirmou Casagrande.
Os municípios contemplados com a expansão do Programa Morar Legal são: Alfredo Chaves, Afonso Cláudio, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Ecoporanga, Guarapari, Ibiraçu, Iconha, Itarana, Linhares, Marilândia, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Santa Maria de Jetibá, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
As 651 casas terão 45.63 metros quadrados de área construída, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O valor de construção é de R$ 93 mil.
Pelo programa, o Estado vai apoiar com R$ 70 mil por unidade. Já os municípios parceiros entram com terreno, infraestrutura e contrapartida financeira para complementar o valor.
“Em todo o Brasil, são muitas as pessoas que dependem da ação do Estado para regularizar suas casas. Isso dá mais segurança aos moradores e ajuda na gestão das cidades”, explicou o secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Marcus Vicente.
