Os eventos em Cachoeiro terão que limitar o público a 50% da capacidade de ocupação do local, no caso de ambientes abertos. Em locais fechados, também vale a regra de 50% da capacidade, mas com limite máximo de 1,2 mil pessoas.
Isso é o que determina o decreto 29.480/2020, publicado no Diário Oficial do Municípiodesta quinta-feira (11), adequando-se às normas do governo estadual, que amplia o limite de público em locais abertos ou fechados, que era de 600 pessoas.
Essa limitação inclusive teria levado a cantora Marília Mendonça, recém-falecida num acidente áereo, a cancelar um show que pretendia fazer no município no dia 29 de outubro, em que o público previsto era de oito mil pessoas.
Com isso, se um local aberto tiver capacidade para 5 mil pessoas, o evento poderá ter, no máximo, 2,5 mil participantes. Já no caso de lugar fechado que tenha capacidade para 5 mil pessoas, o evento não poderá exceder o número de 1,2 mil participantes.
A regra vale para a realização de shows; comícios; passeatas; eventos corporativos, técnicos, acadêmicos e científicos; eventos sociais, tais como casamentos, aniversários; eventos e competições esportivas e eventos culturais.
Em todos os casos, os presentes devem estar, comprovadamente, com o esquema vacinal primário completo contra a Covid-19 – ou seja, com as duas doses ou vacina de dose única.
Caso Cachoeiro e microrregião Central Sul alcance as metas estabelecidas para o risco muito baixo para a Covid-19, a limitação de público se restringirá à capacidade permitida pelo alvará do Corpo de Bombeiros.
A exigência para permanência apenas de pessoas com esquema vacinal primário completo contra a Covid-19 (duas doses ou vacina de dose única) permanece.
Essa normativa para o caso do município alcançar a classificação de risco muito baixo foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município da sexta-feira (5).
Fiscalização
A Prefeitura fiscaliza o cumprimento das novas regras, especialmente entre sexta e domingo. Se houver descumprimento e se forem esgotadas as medidas administrativas cabíveis, os casos serão encaminhados ao Ministério Público.
Neste caso, tanto os responsáveis pela promoção dos eventos, quanto os donos dos imóveis em que são realizados estarão sujeitos a punições previstas no código penal.
O prefeito em exercício Ruy Guedes diz que a Prefeitura tem dialogado com o setor de eventos e realizado reuniões de orientação e que está sensível às demandas do setor, bastante prejudicado com a pandemia.
Ele enfatiza que é fundamental que a retomada das atividades econômicas em ritmo mais acelerado seja acompanhada pelo devido respeito às normas sanitárias.
“Contamos com a colaboração de todos”, destaca Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 em Cachoeiro.
Para denúncias de desrespeito às normas, a população pode acionar o Disk Aglomeração de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
O contato pode ser feito pelo telefone (28) 98814-3357 (ligação e WhatsApp), pelo Portal do Cidadão, (www.cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral)
Outro canal de comunicação é o aplicativo de celular Todos Juntos e pelo WhatsApp Cachoeiro Online (98803-9552), na opção 4.
Mesmo fora desses horários e aos sábados e domingos, as manifestações podem ser registradas nos canais digitais.
SAIBA MAIS
Como é hoje
Se um lugar aberto, por exemplo, tiver capacidade para 5 mil pessoas, a festa poderá ter até 2,5 mil participantes.
Como será
Não haverá restrição de público para atividades econômicas, sociais e culturais no caso do município alcançar a classificação de risco muito baixo para a Covid-19.
A limitação de público se restringirá à capacidade permitida pelo alvará do Corpo de Bombeiros e permanência apenas de pessoas com esquema vacinal primário completo contra a Covid-19 (duas doses ou vacina de dose única).
Como era
Eventos sociais com público de até 600 convidados.
