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Foto: Rodrigo Araujo/Governo-ES

Agressores de mulheres do Espírito Santo usarão tornozeleiras eletrônicas

redacao
Redação Dia a Dia
O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o programa Mulher Segura ES. O objetivo é combater a violência doméstica, além de auxiliar na prevenção a feminicídios no Espírito Santo.
A principal novidade  desse programa é a implantação do projeto de monitoramento eletrônico de agressores, por meio de tornozeleira.
O valor de investimento é de R$ 554,00 mensais por conjunto (tornozeleira + smartphone), sendo que o Estado só realiza o pagamento mediante demanda, ou seja, conforme utilização.
O contrato é válido por um ano. Inicialmente o monitoramento será iniciado na Grande Vitória e, gradativamente, expandido ao interior do Estado.

Segundo o governador Renato Casagrande, o Mulher Segura ES consiste na integração de ações já desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), Polícia Civil e Polícia Militar, objetivando dar maior eficiência ao enfrentamento da violência em ambiente familiar e de gênero contra a mulher no Estado.

A nova tecnologia vem se aliar aos projetos “Patrulha Maria da Penha”, da Polícia Militar; “Homem que é Homem”, da Polícia Civil; e “App SOS Marias”, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Com isso, será formada uma rede de proteção à vítima, que também poderá contar com assistência social e qualificação profissional.

Em sua fala, o governador Casagrande destacou o uso da tecnologia na redução da violência, mas que é necessário também uma abordagem social neste enfrentamento.

Segundo o governador, este é mais um instrumento de combate à violência com o uso da tecnologia. “Contudo, precisamos trabalhar também a cultura e a educação, pois temos homens ainda que, infelizmente, a gente não consegue fazer que entendam que as mulheres não são sua propriedade. A mulher merece respeito!”, pontuou.

Casagrande destaca ainda que a proteção começa dentro de casa, nas famílias, na escola, nas igrejas, e que há um trabalho nas escolas com a Lei Maria da Penha, que é uma matéria transversal dentro de sala de aula.

Lembra também outra iniciativa importante, que é o programa Homem que é Homem, que desenvolve um trabalho de reeducação, orientação e reinserção social de agressores de mulheres.

“Para que isso não volte a ocorrer. Mais do que nunca é fundamental que tenhamos uma família organizada e possamos transmitir essa cultura.”

Tornozeleira eletrônica

Após ser instalada no corpo do homem que cometeu violência doméstica e é identificado pela Justiça como potencial ameaça à companheira, a solução vai funcionar como localizador do agressor.

A vítima vai receber um smartphone, que identifica se o potencial feminicida se aproxima, dentro de uma zona de distância determinada pela Justiça na medida protetiva.

Caso o agressor rompa o perímetro de segurança, os protocolos são acionados automaticamente. A tornozeleira eletrônica, primeiramente, emite alertas, informando que ele está ingressando em área proibida.

Caso não haja recuo por parte do homem, o 190 é acionado pela sala de monitoramento. O telefone  também emite alertas sonoros e mostra a localização do monitorado, permitindo que a vítima se abrigue em zona segura, até a chegada da Polícia Militar.

A metodologia adotada garante celeridade na tomada de providências, assegurando uma maior proteção à vida e a integridade física de mulheres que se encontram em situação de extremo risco, de acordo com determinação judicial.

SAIBA MAIS

O que diz o secretário de Segurança Pública Alexandre Ramalho
O Espírito Santo ainda possui uma cultura de machismo que deveria ser extinta. Mas enquanto se busca essa conscientização, o poder público tem o dever de apresentar alternativas para proteção e prevenção de um crime tão bárbaro, que é o feminicídio.

Ano passado tivemos estatísticas ruins e já estávamos buscando meios de evitar a perda dessas vidas. Com esse conjunto de ações e o monitoramento por tornozeleira, esperamos conseguir melhorar essa situação revoltante.

Temos como preceito, dentro do programa Estado Presente, a preservação de vidas e agora lançamos mais uma medida para tentar reduzir ainda mais o número de assassinatos em território capixaba”, afirmou Ramalho.

O que diz a delegada Cláudia Dematté, chefe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher

Hoje para nós é um período de reflexão e de muito trabalho. Nós sabemos que muito está se avançando no enfrentamento da violência contra a mulher e ainda temos muito que avançar.

Infelizmente essa violência doméstica familiar contra a mulher, é uma violência cultural, fruto de um machismo estruturado e da cultura patriarcal.

Então, enquanto uma mulher da sociedade for vítima de violência, a nossa Divisão junto com as Delegacias Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) estará agindo com todo rigor no enfrentamento desse tipo de crime que é inadmissível na sociedade.

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