Em reunião da Frente Parlamentar de Conservação da Biodiversidade Capixaba, realizada na tarde desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa (Ales), integrantes de organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao meio ambiente e pesquisadores cobraram do poder público estadual a publicação do decreto com a lista de espécies com risco de extinção no Espírito Santo.
De acordo com Antônio Freire, representante do Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma), o Decreto 1.499/2005, que tem a lista atual, conta com 950 espécies de plantas e animais em risco.
A partir de 2017 foi montado um grupo com mais de 500 pesquisadores de todas as partes do país para fazer a atualização dessa lista, trabalho que foi concluído em 2019 e encaminhado para as autoridades estaduais. Desde então aguardam a publicação da nova lista.
Freire diz que são 1.874 espécies com algum critério de ameaça, como criticamente, em perigo ou vulnerável: 444 da fauna e 1.430 da flora.
“O Estado é recordista em espécies ameaçadas por quilômetro quadrado do Brasil. O processo de destruição é recente e acelerado”, frisou. Um dos fatores apontados por ele como agravantes da degradação é a mineração de pedras ornamentais.
Ana Carolina Rodrigues, também do Inma, explicou que existe uma lista divulgada em âmbito nacional que tem o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) como responsável, mas destacou a importância de os estados elaborarem suas próprias listas porque muitas vezes uma espécie está com um grau de risco no país, mas com outro nos estados.
“É uma vanguarda avaliar espécies a nível estadual. O Estado é um dos poucos que reuniu um grupo de especialistas para elaborar essa lista”, ressaltou.
Preservação de espécies
Para Yhuri Cardoso Nóbrega, do Instituto Marcos Daniel (IMD), a biodiversidade é a maior riqueza de uma sociedade e por isso é de fundamental importância a sua preservação.
“Em menos de 20 anos o número de espécies ameaçadas dobrou. Temos espécies que provavelmente não aguentam mais os próximos 20 anos. Precisamos de ação e de políticas públicas voltadas para a natureza”, disse.
Dentre os animais com risco no Espírito Santo mencionou a saíra-apunhalada, a onça-pintada e o jacaré-de-papo-amarelo.
Yhuri pediu que os recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente sejam colocados à disposição da preservação das espécies.
“Tem milhões em recursos parados justamente para esse fim (preservação). As espécies estão sumindo e o dinheiro que é para elas está parado”, alertou.
Lista
Segundo o gerente de Recursos Naturais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Rodolpho Torezani Netto, o decreto atualizado está na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a análise jurídica.
“Houve atraso por conta do setor pesqueiro. É um estudo e a partir disso teremos condições de ter planos de conservação ou outras ferramentas. A fauna e a flora serão atualizadas, mas os recursos pesqueiros continuarão na lista anterior”, destacou.
Já Anderson Ferrari, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), afirmou que após a publicação da lista será montado um grupo com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), Seama e Iema para discutir a questão pesqueira.
Ele contou que com a publicação da Lei da Fauna (LC 936/2019) o Iema tornou-se coordenador da parte da fauna, e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) da parte florestal, ficando a Seama na coordenação do meio ambiente.
O deputado Gandini (Cidadania), presidente da Frente Parlamentar, questionou o motivo de a lista ser publicada por meio de um decreto e não de uma lei, o que para o parlamentar daria mais peso legislativo.
Além disso, indagou se alguma política pública é desenvolvida após a publicação do documento. Os presentes informaram que a utilização de decreto é, provavelmente, para possibilitar mais flexibilidade na atualização da lista.
Cláudio Fraga, pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, reafirmou a necessidade de publicação da lista atualizada e sugeriu a formatação de uma lei prevendo a periodicidade de revisão da mesma e a utilização de metodologia adotada internacionalmente.
Antônio Freire respondeu que apenas com a publicação da lista é possível elaborar um plano de manejo voltado para a espécie em extinção, e que a mesma também facilita o trabalho dos órgãos ambientais e das forças de segurança no combate a diversos crimes, como a biopirataria.
Por fim, Joe Barreto, do Instituto O Canal, mostrou preocupação com a ausência dos recursos pesqueiros na próxima lista.
“É uma pena por causa de uma espécie (um tipo de peroá) os recursos pesqueiros não estarem na lista atualizada”, lamentou.
Ao final dos trabalhos, Gandini traçou como prioridade a elaboração de uma proposta legislativa que trate sobre prazo de revisão e método adotado na construção do documento de animais em extinção, uma forma de os recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente serem vinculados às espécies ameaçadas e a organização de uma força-tarefa para conversar com os atores estaduais para agilizar a publicação da lista.
Também participaram do encontro Gabriella Pizetta, do ICMBio; Adaílton Gonçalves Pinheiro, da Associação dos Meliponicultores do Espírito Santo (AME-ES); Iasmin Macedo e Leonardo Merçon, do Instituto Últimos Refúgios; Bárbara Fim, do Instituto Reluz; Carmem Barcelos, do Movimento Salve o Parque; Luis Felipe Mayorga, do Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais Marinhos (Ipram); e Claudinei Rocha, do Instituto Brasileiro de Fauna e Flora (Ibraf).
