A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que a partir do dia 23 vai enviar mensagens de alerta a todos consumidores do Espírito Santo com celulares irregulares, os chamados “Xing-Ling”.
Após 75 dias da notificação, os aparelhos que não possuem certificação da Anatel serão bloqueados e vão deixar de funcionar. Aqueles que estiverem usando estes aparelhos antes da data não terão o aparelho desabilitado caso não alterem o número da linha. No Espírito Santo os bloqueios devem ocorrer a partir do dia 8 de dezembro.
As mensagens serão enviadas pelo número 2828 e trarão conteúdo como: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal” e “Operadora avisa: Este celular IMEI 123456789012345 é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal”.
A agência também vai disponibilizar um número para que os consumidores entrem em contato.
Segundo a Anatel, os aparelhos celulares certificados passam por uma série de testes de segurança antes de irem para o mercado. Os testes são para garantir que o produto seja confiável e não cause problemas à saúde, nem afete as redes de telecomunicações.
Perigo
Ainda de acordo com a agência reguladora, aparelhos sem certificação podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.
Dados coletados pela Anatel apontam que cerca de um milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras mensalmente. O consumidor deve sempre procurar o selo da Anatel, no verso da bateria do celular e também no carregador.
Um sistema com informações de operadoras, fabricantes e da própria Anatel identifica os aparelhos irregulares em uso nas redes telefônicas, segundo a agência. Com isso, o uso de novos celulares nas redes brasileiras será permitido se os aparelhos estiverem em situação regular.
Os aparelhos hoje incluídos na lista nacional de terminais irregulares por roubo, furto ou extravio continuarão impedidos de acessar as redes móveis nacionais.
Atualmente, o bloqueio dos aparelhos irregulares está ativo em Goiás e no Distrito Federal. Esta etapa alcançará Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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