Por 20 votos a favor e nenhum contra, os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, nesta terça-feira (30), projeto de Lei encaminhado pelo governador Renato Casagrande que garante pagamento integral do bônus desempenho a profissionais da educação afastados por Covid-19, por outras síndromes gripais ou por suspeita da doença.
Tramitando em regime de urgência, o projeto foi relatado nas comissões reunidas de Justiça, Saúde, Educação e Finanças pelo deputado Vandinho Leite.
Ele emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, acolheu emenda de Sergio Majeski (PSDB), que tinha matéria semelhante tramitando (PLC 30/2022) em conjunto, e acrescentou na emenda acatada parte do texto de uma de Bruno Lamas (PSB).
Como recebeu emendas, o texto retornou à Comissão de Justiça para redação final, quando o Gandini (Cidadania) deu parecer pela aprovação, sendo seguido no colegiado e, depois, pelos colegas no Plenário.
A ideia com as emendas foi acrescentar o ciclo de 2021 na proposta, já que a matéria original previa somente o de 2022; ampliar a possibilidade de o benefício integral ser concedido para professores acometidos por outras síndromes gripais; e também para aqueles que apresentaram suspeitas, mas que o exame acabou não confirmando doença.
Janete de Sá (PSB) ressaltou que a Casa estava fazendo justiça com os professores que seguiram a recomendação de saúde do governo. “Eles estavam buscando resguardar os cuidados de não contaminar os jovens e adolescentes da escola e as pessoas no transporte coletivo. Agora os profissionais, com atestado ou não, não serão prejudicados”, comemorou.
Bruno Lamas, que é presidente da Comissão de Educação da Ales ,– mostrou satisfação pela convergência do Plenário em torno do tema, que aprovou por unanimidade a proposição. “Na pandemia o mundo inteiro batia cabeça lutando contra o vírus. Quem imaginaria que as escolas seriam fechadas? Nós superamos, a vacina chegou. Hoje, se algum profissional foi prejudicado por síndrome gripal ou Covid agora estamos corrigindo. (Nossa emenda colaborou para a segurança jurídica”, concluiu.
Com a aprovação, o PLC segue agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
