Durante sua live semanal na noite de quinta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que deve fazer uma enquete no Facebook para decidir se sanciona ou não a proposta que aumenta a pena para maus-tratos contra cães e gatos, aprovada pelo Congresso. De acordo com o novo texto, a pena passaria para cinco anos de reclusão.
“O que eu pretendo fazer: vou colocar no meu Facebook o texto da lei, para o pessoal fazer comentários. Só deixo avisado: quem for para a baixaria é banimento. Pode reclamar, a pena é excessiva, é grande, tem que sancionar, tem que vetar. Porque não é fácil tomar uma decisão como essa daí”, disse o presidente.
Bolsonaro contou em sua live semanal com a participação da youtuber mirim Esther Castilho, 10 anos, que deu sua opinião sobre o assunto.
“Dá para você entender o que são dois anos de cadeia por que uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos… Dois a cinco anos”, disse Bolsonaro, que foi rebatido pela menina:
“Eu acho que é muito pouco (a pena), viu? A gente tem que cuidar do animal, não tem que maltratar ele”.
Bolsonaro disse que recentemente a primeira-dama Michelle Bolsonaro adotou um cachorro abandonado. Segundo o presidente, existe um lobby do “pessoal que defende animais” para ele sancionar a proposta. Ele também citou que existem pessoas próximas a ele reclamando que a nova pena seria “muito alta”.
“Quem aí maltrata animais, a pena vai passar de dois anos para cinco anos de reclusão. É cana! Isso se eu sancionar isso aí”, disse o presidente.
O que pode mudar
Aprovado na última quarta-feira (9) pelo Senado após passar pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.095/2019) estabelece que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa – dentro do item que abrange todos os animais.
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. O projeto foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e aguarda sanção ou veto de Bolsonaro.
