O município decidiu desenvolver projeto de parceria público-privada (PPP) para o setor de iluminação pública. Cachoeiro, segundo a prefeitura, é única cidade capixaba e uma das sete do país com propostas habilitadas em edital do governo federal.
Serão investidos R$ 2,7 milhões no projeto, com recursos do Fundo de Apoio a Concessões e Parcerias (FEP), sendo que a prefeitura entra com contrapartida de 10% do valor. O projeto embasará o processo licitatório para a concessão do serviço de iluminação pública.
O ponto de partida para a elaboração do projeto ocorreu em reunião nesta terça-feira (2) no palácio Bernardino Monteiro.
No encontro, segundo a prefeitura, a empresa contratada pela Caixa Econômica Federal para o assessoramento técnico do projeto apresentou o cronograma de elaboração dessa parceria público-privada, que está dividido em quatro fases.
Na primeira, será feito o diagnóstico do município e o estudo de viabilidade. Na segunda, ocorrerá a estruturação do contrato. E na terceira, as ações de validação externa (como audiências públicas).
Por fim, haverá o processo licitatório para concessão do serviço de iluminação pública de Cachoeiro. Cada uma dessas fases vai ser concluída com simpósio.
“Acredito que essa parceria público-privada é um dos caminhos mais eficazes para efetivar a ampliação e modernização do parque municipal de iluminação pública, proporcionando à população um serviço de qualidade, com tecnologia mais moderna e eficiente e capaz de reduzir o consumo e custos com energia”, disse o prefeito Victor Coelho.
Além do prefeito, participaram da reunião o secretário de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória, e representantes do governo federal – do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI).
Também participaram representantes da Caixa Econômica Federal e um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participou por videoconferência.