O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (25), uma proposta do Espírito Santo, via Secretaria da Fazenda (Sefaz), para reduzir a alíquota do ICMS nas negociações de café conilon de 12% para 7%.
A medida equipara a taxa do conilon ao mesmo patamar do café arábica, fortalecendo a competitividade do café conilon no mercado nacional. A redução promete beneficiar produtores e ampliar o alcance do produto capixaba, gerando um impacto positivo no setor agrícola do estado.
A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País, e visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba.
A mudança atende a um pleito histórico do setor, e, após a aprovação no Confaz, a matéria será apreciada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para entrar em vigor.
“Com a aprovação no Confaz estamos atendendo a um pleito do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional. E isso só é possível porque temos no Estado uma situação financeira equilibrada e uma gestão fiscal eficiente”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
Benicio Costa lembra que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e referência brasileira e mundial no desenvolvimento da cafeicultura do conilon.
A produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
