A Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim aprovou lei que cria uma campanha institucional denominada “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”.
O projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (18), foi apresentado pelos vereadores Alexandre Maitan (DEM) e Júnior Correa.
A proposta dos vereadores é que a campanha possibilite que a informação chegue a população, conscientizando sobre a melhor maneira de agir no caso de alguma mulher mostrar o sinal vermelho na palma da mão, de forma segura, para pedir ajuda, denunciando os agressores.
Maitan, que é ouvidor da Mulher na Câmara Municipal, lembra que a violência contra a mulher cresceu de forma assustadora no período de pandemia, em todas as classes sociais.
Segundo ele, o projeto de lei tem a finalidade de oferecer mais segurança, proteção e amparo às mulheres vítimas de violência doméstica, seguindo os parâmetros da campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O projeto segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo.
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