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CNJ apresenta projeto para reduzir superpopulação carcerária no ES

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DiaaDiaES.com.br

O governador Renato Casagrande recebeu, na manhã desta segunda-feira, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apresentaram o programa Justiça Presente, com o objetivo e combater a superpopulação carcerária no Espírito Santo e em outros estados.

A reunião contou com a presença de instituições que compõem o sistema de Justiça capixaba. O projeto é feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O programa foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi.

Segundo ele, o programa atua em diversas frentes e tem o objetivo de enfrentar os problemas do encarceramento excessivo com medidas mais eficazes.

Entre elas estão soluções como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a biometria e execução de documentos, centrais integradas de alternativas penais e centrais de monitoração eletrônica, aperfeiçoamento das audiências de custódia e cidadania dentro e fora dos presídios.

Todas as ações são divididas por eixos estratégicos com a coordenação direta do CNJ.
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado instituiu uma comissão com representantes de diferentes instituições para aprimorar a gestão do sistema prisional capixaba e reduzir o déficit de vagas nos presídios.
Foram anunciados o sistema eletrônico de execução penal, a realização de audiências de custódia por videoconferência e a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, além da abertura de mais 800 vagas no Complexo de Xuri.

“Precisamos pensar em tecnologias, deixando de ter um governo analógico. Podemos nos tornar referência para todo o País. É a primeira vez que, efetivamente, todas as instituições que envolvem o sistema prisional participam de uma força tarefa desta natureza”, ressaltou o governador.

Ele complementou: “O desafio é grande e precisamos ter agilidade. Somente neste ano a previsão é de ingressar mais quatro mil pessoas ao sistema prisional. Não adianta apenas construir presídios”, afirmou.

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