Contemplados da Lei Aldir Blanc reclamam de atraso nos pagamentos em Cachoeiro

Proponentes contemplados pelos editais da Lei Aldir Blanc estão cobrando da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim esclarecimentos sobre o cronograma de pagamento dos recursos previstos.

De acordo com Geovane Roberto, coordenador de articulação e projetos do Coletivo Juventude Axé, os editais 09/2024 e 10/2024 ainda não foram empenhados, além de outros que seguem pendentes na gerência de liquidação. “O edital 09 está parado há 30 dias na mesa de processo”, afirma.

De acordo com o que foi divulgado em rede social pelos agentes culturais, a lista dos contemplados do edital 09 foi publicada no Diário Oficial do município no dia 14 de janeiro de 2025. E conforme o texto do próprio edital, o prazo máximo para assinatura do termo de execução era de 10 dias corridos após essa publicação.

Ele reforma que o edital estipula ainda que, após a assinatura do termo de execução, o agente cultural receberia os recursos em conta bancária. O termo foi assinado pelos artistas em 7 de fevereiro.

“Nós estamos cobrando porque já são quase 90 dias de gestão e nós precisamos do recurso e aí fizemos essa chamada nas redes sociais, porque até o momento a gente não tinha parecer nenhum. A gente lia o processo e estava parado no mesmo lugar. Ontem, depois de um longo debate em rede social, no final da noite, mandaram para liquidação. Mesmo assim mandaram dois editais só. Nosso questionamento é o atraso”, diz Geovane.

O coordenador afirma que os contemplados já assinaram o termo de execução, assinaram o recibo, como se já tivessem recebido. “São 90 dias de atraso. Como que você manda assinar um recibo, assinar um termo de fomento, sendo que o dinheiro ainda não está na conta do artista para ele fazer o que escreveu”, disse.

Prefeitura

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) de Cachoeiro de Itapemirim informou que está em andamento o processo de regularização das pendências relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), oriundas da gestão de 2024 e da atual administração.

De acordo com a Secretaria, todos os processos pendentes estão em tramitação para a conclusão dos pagamentos. Contudo, a pasta esclarece que tais procedimentos seguem o rito legal estabelecido, passando por outras secretarias até a sua finalização.

A secretária municipal de Cultura e Turismo, Larissa Patrão, ressaltou a dedicação da equipe em garantir que todas as demandas sejam atendidas com agilidade e transparência. “Estamos trabalhando com máxima celeridade para regularizar todas as pendências. Sabemos da importância desse recurso para os nossos artistas e estamos comprometidos em assegurar que cada processo seja concluído de forma clara e responsável. As portas da secretaria estão sempre abertas para atender às demandas e prestar os devidos esclarecimentos”, afirmou.

A secretária também destacou que, em todos os momentos em que os artistas buscaram informações, foram prontamente atendidos e receberam os esclarecimentos necessários. Além disso, o Conselho Municipal de Cultura tem sido constantemente atualizado sobre os avanços no andamento dos processos.

Durante períodos de transição administrativa, ajustes podem ocorrer, mas a Semcult reforça que segue empenhada em apoiar e incentivar o setor cultural, agradecendo a compreensão e a colaboração dos agentes culturais.