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Trecho duplicado na BR 101 no Estado. Foto: Eco101

Contrato de concessão da BR 101 não será rescindido, garante Eco 101

redacao
Redação Dia a Dia

A concessionária ECO 101 afirmou nesta segunda-feira (6) que não  deixará o contrato de duplicação da BR-101 no Espírito Santo.

No sábado (4), segundo a Folha Vitória, o deputado federal Nucimar Fraga, que preside a Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO 101, informou que a  empresa pretendia deixar o contrato.

A Eco 101, no entanto, afirmou que não apresentou nenhum pedido de devolução da concessão, destacando que a concessionária tem nove anos completos de concessão da BR-101 no Espírito Santo.

Diz também que durante este período foram aplicados mais de R$ 2,4 bilhões na modernização, melhorias e ampliação da rodovia, além dos serviços operacionais, que somaram mais de 1 milhão de atendimentos até 2021.

Neucimar Fraga afirmou que teve a informação do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio Cunha Filho e foi passada a ele e ao também deputado federal Da Vitória na quarta-feira (1º).

Fraga assegura que o ministro afirmou categoricamente que inclusive tinha recebido informação naquela hora de sua assessoria, que a ECO manifestou o desejo de deixar o contrato do Espírito Santo, caso a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) não fosse revista.

“Seria a decisão de um ministro para que a ECO reduza o preço do pedágio por falta de cumprimento de contrato”, afirmou Neucimar.

Ainda segundo o ministro, conforme assegurou Neucimar Fraga, o Ministério teria sido comunicado do fato através de ofício, a concessionária ficaria até o final da duplicação do trecho entre Guarapari e Anchieta e depois deixaria o contrato.

“Temos de nos mobilizar. Será um prejuízo muito grande se o contrato for desfeito. Muito embora haja uma reclamação muito grande do preço dos pedágios, sabemos que o preço pode aumentar muito com uma nova concessão. Não gostaríamos que esse contrato fosse interrompido”, disse Neucimar.

O ministro deverá vir ao Estado no próximo dia 10 e a intenção do deputado federal é conversar com os representantes da empresa nessa ocasião.

 

O que diz a Eco-101

Em relação à execução do trecho da parte Norte da BR-101, a concessionária diz textualmente que “quanto as duplicações do trecho Norte, é necessária a emissão da licença ambiental, cujo processo se encontra em análise pelo Ibama, dependendo, desta forma, dos desdobramentos deste processo para início das obras”.

A concessionária cita ainda outras realizações, entre elas a duplicação de 47,5 km, recapeamento de todo o trecho, construção de 12 bases de atendimento aos usuários (todas com ambulância e guinchos), reforma de seis postos e três delegacias para a PRF, nivelamento de 100% da rodovia, recuperação e substituição de 20 mil placas de sinalização, 19 passarelas de pedestres.

Quanto a duplicação, a concessionária garante que já entregou trechos duplicados em Anchieta (2,5 quilômetros), Ibiraçu (4,5 quilômetros), João Neiva (2,7 quilômetros), Contorno de Iconha (7,8 quilômetros) e 30 quilômetros entre Viana e Guarapari, totalizando 47,5 quilômetros.

Informou ainda que na fase atual está em andamento a obra de duplicação em mais 22 quilômetros da rodovia entre os municípios de Guarapari e Anchieta (km 335 ao km 357,7).

“Deste total, estão previstas entregas parciais antecipadas nos próximos meses e o restante até o final de 2022”, acrescenta a concessionária.

Prossegue a Eco-101: “Demais duplicações previstas serão anunciadas na sequência das entregas.

 

SAIBA MAIS

– Em maio a ECO101 completou nove anos na concessão da BR-101/ES-BA, que possui 478,7 km e corta 25 cidades capixabas e uma baiana.

– No último dia 30, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 13,91% nas sete praças de pedágio da rodovia no Estado. A tarifa de pedágio na praça 5, em Guarapari, para automóveis, por exemplo, passou de R$ 4 para R$ 4,60.

– O contrato de concessão é de 25 anos.

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