O prefeito Victor Coelho assina nesta sexta-feira (6) um decreto que deve simplificar a abertura de empresas em Cachoeiro de Itapemirim. A solenidade para apresentação do documento será realizada às 10h, no Palácio Bernardino Monteiro, com a participação de representantes do setor empresarial, dos contabilistas, de autoridades locais e da imprensa.
O decreto regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas e define novas regras para emissão de alvará de licença para localização e funcionamento.
Alvarás
Uma das suas principais contribuições para facilitar a abertura de empresas é dispensar de todos os atos públicos de liberação, como alvarás e vistorias prévias, as atividades classificadas como “baixo risco A”, que serão anunciadas durante a solenidade.
“Esse é um pilar importante da política de desburocratização que estamos construindo em Cachoeiro. Uma medida que vai estimular a criação de novos empreendimentos formais e, consequentemente, gerar mais empregos e renda, fomentando o crescimento da economia local”, avalia o prefeito Victor Coelho.
O decreto entrará em vigor na segunda-feira (9), com a publicação no Diário Oficial do município.