Uma ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor , em parceria com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa (Ales) nesta segunda-feira (10) retirou mais de 28 mil unidades de café torrado e moído de três marcas dos supermercados da Grande Vitória.
O motivo da apreensão e que o produto não se enquadrava nos padrões mínimos de qualidade e apresentavam alta quantidade de cascas e paus e alto teor de umidade, o que diminui a qualidade do café.
Além disso, a ausência de informações obrigatórias nos rótulos, como a indicação de lote, conforme laudos expedidos pelo Laboratório Central do Espírito Santo (Lacen), também motivou a apreensão.
Segundo a presidente da Comissão de Agricultura da Ales, deputada Janete de Sá, no final do ano ela recebeu uma denúncia de que as marcas de café posteriormente apreendidas possuíam irregularidades.
Janete diz que imediatamente acionou a Delegacia de Defesa do Consumidor, que iniciou as investigações. “Não podemos aceitar que o consumidor adquira um produto sem qualidade, fora dos padrões exigidos, além do impacto negativo que essas marcas geram no setor de café”, declarou a presidente
Oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados nos bairros Gaivotas, Aribiri, Alecrim e Porto Novo, em Vila Velha; Porto de Santana e São Francisco, em Cariacica; e Barcelona, na Serra.
Irregularidades
A ação foi comandada pelo delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia do Consumidor, localizada na Ales, que destaca a ação como uma operação decorrente de um trabalho conjunto da Delegacia do Consumidor com a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa.
O delegado enfatiza que foram coletadas umas amostras de alguns estabelecimentos comerciais e encaminhadas ao Lacen, que confirmou que pelo menos três marcas estariam sendo comercializadas com alguma irregularidade, causando prejuízo ao consumidor.
Passamani ressalta que todas essas três marcas apresentavam uma mistura de casca e pau em quantidade elevada, o que fazia com que o consumidor fosse induzido a erro.
“Na verdade, ele não está comprando café. Ele está comprando um produto misturado. Além disso, outras irregularidades também foram encontradas e, diante dessa situação, nós retiramos cautelarmente as três marcas do mercado. Oito estabelecimentos foram fiscalizados e pouco mais de 28 mil unidades desses cafés foram apreendidas”, relatou.
As empresas produtoras serão investigadas por crime contra a relação de consumo. Além disso, a delegacia e a Comissão de Agricultura continuarão monitorando o comércio do produto.
“Existirá um monitoramento constante pela Delegacia do Consumidor e pela comissão das marcas que estão no mercado, para a gente saber quais marcas são boas, se existem outras marcas com problemas. Vai ser feito um monitoramento constante para evitar que outras marcas tenham problemas ou que novas marcas cheguem com prejuízo ao consumidor”, comentou o delegado.
