ter 11/fevereiro/2025 09:56
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Deputados realizaram minuto de silêncio em memória das vítimas da enchente, um mês após tragédia / Foto: Ellen Campanharo

Deputados aprovam medidas para população afetada pelas chuvas

redacao
Redação Dia a Dia

Os deputados estaduais aprovaram duas proposições do Executivo que tratam de ajuda para os afetados pelas fortes chuvas que caíram no sul do Espírito Santo. Uma versa sobre isenção de imposto para veículos avariados e a outra de benefícios tributários para as empresas.

Com a aprovação, as duas propostas seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB). As matérias foram acolhidas em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (22) na Assembleia Legislativa (Ales). Também foi acatada uma de origem parlamentar.

As proposições foram lidas e tiveram requerimentos de urgência aprovados na sessão ordinária. Na extraordinária foram analisadas em reunião conjunta das comissões pertinentes, sendo ratificadas pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa.

Encabeçou a pauta o Projeto de Lei (PL) 218/2024, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de renovação anual do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) referente a 2024 os veículos com perda total ou parcial por conta das chuvas ocorridas no mês passado. Serão beneficiados os moradores de Mimoso do Sul e Apiacá.

Gostou da matéria? 💬

Junte-se ao nosso grupo no WhatsApp e receba notícias exclusivas diretamente no seu celular!

👉 Entrar no Grupo

Relator da proposta, Tyago Hoffmann (PSB) lembrou que choveu mais de 700 milímetros em alguns locais de Mimoso. “Estive hoje com o vice-prefeito de Mimoso, Paulinho. Na casa dele a água foi até o teto do segundo andar. Ele foi salvo por um vizinho que jogou um colchão inflável para ele. Mais da metade das casas foram perdidas e 80% do comércio”, lamentou. Ele ainda falou que a renúncia fiscal para implementar a medida é de aproximadamente R$ 4,6 milhões.

Benefício tributário

Já o PL 216/2024 modifica a Lei 7.000/2001, que regula o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para conceder benefícios fiscais aos estabelecimentos afetados pelas chuvas que atingiram o sul capixaba no último mês. A iniciativa faz a internalização do Convênio ICMS 14/2024, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza esse tipo de medida.

Mazinho dos Anjos (PSDB) relatou a proposição e reforçou que foram mais de quatro horas de chuvas intensas na Região Sul. “Esse projeto é importante, principalmente, para o comércio. Dá isenção de ICMS. Está abdicando de quase R$ 30 milhões em impostos para ajudar as pessoas a reerguerem suas vidas”, ressaltou.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Miss Espírito Santo em viagem para o miss Brasil

Representante do Espírito Santo chega a São Paulo para disputar o Miss Brasil

Aprovados em concurso tomam posse em Cachoeiro

Cachoeiro: aprovados em concurso tomam posse nesta segunda

Planos de saúde sobre mudanças de regras para cancelamento

Procon de Cachoeiro orienta sobre novas regras para cancelamento de planos de saúde

corrida do arthur-piúma-08-02-2025 (1)

Centenas de atletas “correm pelo Arthur” em Piúma

presidente kennedy - 10-02-2025

Último dia de inscrições para concurso de Kennedy

Cristo Redentor de Guaçuí

Ataque de abelhas deixa oito pessoas feridas no Cristo Redentor de Guaçuí

empreendedorismo de mães atípicas

Proposta estimula empreendedorismo de mães atípicas

Lideranças na nova rodovia em Guarapari

Estado ganha nova rodovia que liga BR 101 à Rodovia do Sol, em Guarapari

Leia mais
plugins premium WordPress