Dezesseis pessoas foram detidas por agentes da Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim, Vila Velha, Vitória e Serra por suspeitas de cometerem crime eleitoral durante operação Olho Vivo.
O objetivo da operação, segundo a Polícia Federal, é combater o derramamento de “santinhos” no dia das eleições gerais.
A PF alerta que a legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha, contudo a distribuição de qualquer tipo de propagando eleitoral, no dia da eleição, é ilegal.
Segundo os agentes, os infratores se aproveitam da madrugada para descarregar “santinhos” dos candidatos nas ruas das cidades, principalmente nas regiões próximas aos locais de votação, para tentar angariar eleitores indecisos pelo caminho.
Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para guiar seu voto na urna eletrônica.
Ao todo foram lavrados cinco termos circunstanciados, respectivamente em Vitória, Vila Velha (dois), Serra e Cachoeiro de Itapemirim, com a condução de 16 pessoas para a Superintendência da PF em Vila Velha, para a Delegacia da PF em Cachoeiro e para o Departamento de Polícia Judiciária da Polícia Civil.
A Polícia Federal ressalta que além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura o crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5, II da Lei 9.504/97) cuja penalidade é de detenção, de seis meses a um ano.