sex 24/maio/2024 06:48
Pesquisar
Close this search box.
Capa
Geral
Cachoeiro
Política
Oportunidade
Saúde
Educação
Economia
Agro
Segurança
Turismo
Esporte
DiaaDiaTV
Publ. Legal
Mundo Pet
Cultura
Foto Fábio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

Divórcios podem ser feitos de forma on line

redacao
Redação Dia a Dia

Os casais que pretendem se divorciar podem realizar o processo de forma on-line desde 2007, mas o número de casos aumentou durante a pandemia, quando foram registrados mais de 80 mil divórcios.

O serviço já se encontra incorporado à plataforma e-Notariado, que viabiliza os atendimentos virtuais pelos cartórios.

Ainda assim, nem todos os estabelecimentos estão aptos a realizar o divórcio online, e os interessados devem buscar algum que tenha aderido ao sistema e possua a estrutura necessária.

O procedimento é, em geral, mais barato e mais rápido que um divórcio levado à Justiça, onde as partes ficam à mercê de prazos processuais, recursos, agenda de audiências e outras contingências que podem levar o procedimento a durar anos.

Na versão online, ainda mais rápida, as exigências são as mesmas de qualquer divórcio extrajudicial. É obrigatório, por exemplo, que ao menos um advogado participe do processo, sendo o profissional responsável pela redação de um acordo extrajudicial entre o casal.

O defensor pode ou não ser compartilhado entre as partes, e deve estar presente também na videoconferência necessária para selar o ato.

Outra exigência é que a separação seja inteiramente consensual, estando as partes em plena concordância sobre cada um dos termos do acordo.

Qualquer divergência, por mínima que for, impede a realização extrajudicial do divórcio e o processo passa a exigir a intermediação de um juiz.

O divórcio extrajudicial, seja online ou presencial, também não pode ser feito se o casal tiver algum filho menor de idade, ou algum dependente maior de idade considerado incapaz.

Nesses casos, é preciso que o Ministério Público dê seu parecer sobre os termos do divórcio, defendendo os interesses dos menores ou incapazes.

O mesmo ocorre caso haja uma mulher grávida envolvida, pois o nascituro também precisa ter seus interesses preservados pelo Ministério Público.

Em alguns estados, como São Paulo, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores, desde que a situação da guarda já tenha sido resolvida judicialmente.

 

Separação Judicial

Ainda que implique um processo mais caro e demorado, é possível que separação pela via judicial também seja realizada de forma online.

Isso porque, em função da pandemia, muitas audiências foram transferidas para o formato de videoconferência, e a tendência é que esse movimento se mantenha ou mesmo se intensifique daqui por diante.

O processo judicial pode ser a alternativa mais viável para casais com poucos recursos financeiros, pois é possível pleitear o benefício da Justiça gratuita, que pode ser concedida pelo juiz, afastando a necessidade do pagamento das custas do processo.

 

Fonte: Agência Brasil

culto-mimoso-23-05-2024

Mimoso do Sul: Culto de ação de graças marca 60 dias da enchente e faz homenagem às vítimas

prisao-presidente-kennedy-22-05-2024

Homem é preso após simular acidente de trânsito para matar desafeto em Presidente Kennedy

Baile de Gala 2023b-22-05-2024

Sob nova direção, Caçadores Carnavalescos promete um Baile de Gala inesquecível

roberto-valadao-b-22-05-2024

Governador e prefeito de Cachoeiro decretam luto de três dias pela morte de Valadão

bonecos-croche-presidio

Detentos capixabas produzem bonecos de super-heróis para crianças vítimas da chuva em Mimoso

roberto-valadao-22-05-2024

Cachoeiro perde Roberto Valadão, um de seus filhos mais ilustres

posto-oasis-lacrado-c-15-05-2024

A prefeitura estaria infringindo a lei se renovasse concessão do Posto Oásis, afirma procurador

frio-parque-nacional-caparao-21-05-2024 (1)

Frio abaixo de zero e geada transformam paisagem do Parque Nacional do Caparaó

Leia mais