Começa a funcionar na próxima segunda-feira (15) o Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral (Nucoe) para as Eleições 2022, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).
O Núcleo de Combate aos Crimes e à Corrupção Eleitoral encerrará as atividades após a realização do segundo turno das Eleições 2022, destaca o TRE-ES.
Sua atuação será voltada para auxiliar os órgãos da Justiça Eleitoral no exercício do poder de polícia voltado à apuração imediata de denúncias de propaganda eleitoral irregular, bem assim das demais práticas ilícitas previstas na legislação eleitoral.
Entre elas a captação ilícita de sufrágio, o abuso de poder econômico, infrações penais e as condutas vedadas aos agentes públicos e todos os atos praticados durante o período eleitoral que possam afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos do pleito, conforme previsto na Portaria TSE n. 553/2022 e na Resolução TRE-ES n. 152/2022.
O evento de lançamento acontecerá às 10h no auditório da sede da Justiça Eleitoral e contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp); das Polícia Federal; Militar, Civil, Ministério Público Federal; e Ministério Publico Eleitoral.
SAIBA MAIS
Local: Auditório do TRE-ES (Rua João Batista Parra 575, Enseada do Suá)
O evento também será transmitido pelo canal do TRE-ES no youtube.
