Em pouco mais de 24 horas, projeto de lei do governo do estado que reestrutura o plano de carreira do magistério foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo e sancionado pelo governador Renato Casagrande.
A lei complementar reestrutura o plano de carreira do magistério e a tabela de subsídios, que terá um aumento inicial de até 25%. Os novos valores dos subsídios serão retroativos a 1º de janeiro deste ano. A previsão é de que sejam pagos na folha do mês de novembro.
“Foi aprovado com muita rapidez, no que gostaria de agradecer aos deputados estaduais. Esse é mais um instrumento de valorização do profissional da educação para melhorarmos ainda mais essa área”, disse o governador.
O projeto foi anunciado por Casagrande na manhã de terça-feira (26). Às 10h29 do mesmo dia, a proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa.
Após passar por reunião conjunta dos colegiados de Justiça, Cidadania, Educação e Finanças, foi aprovado em reunião extraordinária nesta quarta por 24 votos a favor e nenhum contra.
“O projeto foi votado em tempo recorde, para que os profissionais tivessem acesso rápido ao reajuste. Conquistamos uma vitória, mas entendemos que, até o final do ano, com novas rodadas de diálogo, podemos avançar ainda mais”, disse o deputado Bruno Lamas, que pediu regime de urgência.
No início da noite já havia sido sancionado pelo governador.
Conheça o plano
Ao todo, 23 mil professores ativos e aposentados, que recebem pelo regime de subsídio, terão direito ao benefício, sendo 14 mil da ativa e outros 9 mil que já estão fora da sala de aula. Para bancar o reajuste, o governo irá desembolsar R$ 215,6 milhões.
A nova lei reestrutura o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Estadual. Já o reajuste, que é retroativo a janeiro deste ano, eleva os salários para professores de nível superior em cargo inicial. Eles passam de R$ 2.154 para R$ 2.700. O novo valor é referente a 25 horas semanais.
O professor que trabalha 40h semanais passará a receber R$ 4.320, na entrada, se tiver graduação. Se tiver especialização, passará a embolsar R$ 4.536 e, se possuir mestrado, R$ 5.896,80.
Para os que têm doutorado, o salário chegará a R$ 7.960,68. Com isso, a carreira do professor fica equiparada ao de analista do Poder Executivo, que é um cargo para graduados na carreira do Estado.
