Fiscais flagram 200 sem máscaras em Cachoeiro no 1º de vigência da multa

Fiscais flagram 200 sem máscaras em Cachoeiro no 1º de vigência da multa

No primeiro dia de vigência da multa de R$ 997 para quem se recusar a usar máscaras de proteção, as equipes de fiscalização da prefeitura flagraram cerca de 200 pessoas sem o uso adequado do equipamento que ajuda a proteger contra a Covid-19.

A informação é da prefeitura. Segundo o órgão, as pessoas abordadas foram orientadas a usar o equipamento corretamente e todos acataram. Ninguém precisou ser multado.

Os fiscais da prefeitura, acompanhados de guardas-civis municipais, estão percorrendo as ruas do município e os estabelecimentos comerciais para averiguar o cumprimento da nova regra e passar recomendações.

As multas são aplicadas em caso de recusa na utilização do item, mas todas as pessoas abordadas no primeiro dia por não uso – ou uso incorreto, sem cobrir totalmente a boca e o nariz – acataram o pedido dos fiscais.

A regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).

O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), conforme estabelecido no Código Sanitário do município. Entretanto, o valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado – considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534. O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.

Em caso de recusa no cumprimento da regra, o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.

Durante o mês de maio, a Prefeitura realizou um trabalho de conscientização pela cidade, com abordagens a pessoas sem máscara, atividades lúdicas com artistas e anúncios por meio de carro de som.

“Constatamos que, a partir do início da aplicação da multa, a população passou a respeitar mais essa regra”, explicou o vice-prefeito Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.

 

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