Sete servidores da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim vão formar uma espécie de força-tarefa com o objetivo de simplificar a abertura de empresas no município.

A Comissão Técnica de Desburocratização (Comtede) foi criada por meio de decreto nesta terça-feira. Os membros foram nomeados pelo prefeito Victor Coelho.

“É uma força-tarefa que vai se empenhar na criação de métodos novos e mais eficazes e na padronização dos procedimentos, a fim de facilitar a formalização de novas empresas e, consequentemente, ampliar o potencial de geração de renda e empregos do município”, esclareceu o secretário de Modernização e Análise de Custos, Alexandro da Vitória.

A comissão é formada por servidores das secretarias municipais de Fazenda (Semfa), Desenvolvimento Econômico (Semdec), Meio Ambiente (Semma), Desenvolvimento Urbano (Semdurb), Modernização e Análise de Custos (Semmac) e Saúde (Semus).

“A atuação desse grupo abrange todos setores que contemplam as atividades necessárias para abertura e regulamentação de empresas”, disse Alexandro.

Os membros da Comtede terão reuniões de trabalho da comissão uma vez por semana, e participarão de reuniões extraordinárias, quando necessário.

Outras medidas

A criação da Comtede integra um conjunto de medidas adotadas pela prefeitura de Cachoeiro, nos últimos anos, para garantir desburocratização ao setor empresarial.

A lei municipal 7.529, de 2017, por exemplo, flexibilizou a abertura de empresas em condomínios, o funcionamento de empresas de diferentes ramos em um mesmo local e o processo de encerramento de atividades empresariais.

A prefeitura de Cachoeiro ainda aderiu ao pacto “Dez Medidas Contra a Burocracia”, lançado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) em 2018, assumindo o compromisso de reduzir os procedimentos burocráticos das empresas relativos à questão ambiental, sem prejuízo ao meio ambiente.