A fuga de 14 detentos de penitenciárias do Espírito Santo em menos de uma semana repercutiu na sessão ordinária desta quarta-feira (13). Os dois presídios onde ocorreram as fugas receberam a visita da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales).
A Comissão constatou superlotação, disse o deputado Delegado Danilo Bahiense, que preside o colegiado “Hoje nós temos capacidade para 14.825 presos, mas nós estamos com 22.678 presos, um acréscimo de mais de 52%”, afirmou o presidente do colegiado, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL).
O parlamentar relatou que, na última segunda-feira (11), o colegiado fez uma visita ao Presídio de Queimados, no município da Serra, onde foi registrada uma fuga de sete detentos na madrugada do último dia 6 de setembro, véspera do feriado da Independência do Brasil.
“Foi constatado que a capacidade física do presídio é de 548 presos, mas nós temos ali 949. A capacidade física de cada cela é de quatro presos, mas nós estamos com nove em cada cela. Nós temos ali 30 condenados aguardando transferência e um efetivo de 51 policiais penais e 23 DTs (contratados em designação temporária)”, ressaltou.
“O sistema de monitoramento necessita de manutenção, muitas câmeras não funcionam. As quatro torres não funcionam por falta de efetivo, e por isso estão desativadas. Se elas estivessem funcionando, se tivéssemos ali um policial penal em cada torre, certamente não ocorreria essa fuga”, complementou.
De acordo com o deputado, o sindicato da categoria afirma que o contingente ideal para dar conta da demanda seria de 189 policiais. Bahiense revelou que, não bastasse o baixo efetivo, 20 agentes foram deslocados do local para uma nova penitenciária estadual, recém-inaugurada em Vila Velha.
Presídio de Vila Velha
A Penitenciária Estadual VI, que faz parte do Complexo Prisional de Xuri, no município de Vila Velha, também recebeu visita da Comissão de Segurança na última terça-feira (13). Na madrugada do último domingo (10), sete detentos conseguiram fugir na penitenciária.
“As grades não são condizentes com o presídio. As grades que foram colocadas nas celas estão mais para um jardim de um condomínio do que pra grades de celas que deveriam conter essa quantidade de presos. Elas não foram chumbadas, você vê que foi uma coisa feita às pressas e que não tomaram as devidas cautelas”, alarmou o parlamentar.
As câmeras de vigilância também não funcionam, de acordo com o presidente. “Lá existem 17 câmeras de monitoramento, mas só 2 funcionam. E já existe uma superlotação desse presídio. Ele tem capacidade para 862 presos, mas está com 1.595 internos. As celas que têm capacidade para 8, estão com 15 presos cada”, denunciou.
Concurso e apuração
Bahiense cobrou ação do poder público para resolver a situação. “Nós conclamamos ao secretário de Justiça para que adote providências e ao governo do Estado, para que no prazo mais curto possível promova um concurso, para que nós possamos contratar mais policiais penais. Não adianta manter mais um presídio aberto se nós não temos efetivo e não temos capacidade técnica para dar a segurança que eles merecem”, disse.
O parlamentar relembrou que, num passado recente, os casos de fuga em penitenciárias no Espírito Santo eram corriqueiros e que isso mudou nos últimos tempos. “Por um tempo essas fugas reduziram consideravelmente, mas agora elas voltaram a ocorrer.”. O deputado também cobrou a instauração de um processo para apurar as escapadas ocorridas nos dois presídios.
Coronel Weliton
O deputado Coronel Weliton (PTB) também cobrou a realização do concurso para repor o quadro da Polícia Penal no Espírito Santo. “O que ainda não vai resolver, porque teria de aumentar o número de vagas necessárias. E que também promova o apoio à PEC que está em andamento aqui nesta Casa (PEC 2/2023)”. A proposta prevê a efetivação de servidores que atuam nos presídios em regime de DT.
“Esses detentos (que fugiram) com certeza estão cometendo crimes e as polícias Civil e Militar, que também estão com seus efetivos reduzidos, não estão dando conta de conter a criminalidade”, avaliou o parlamentar.
