Um dia após à eleição de Renato Casagrande, o governo Paulo Hartung assinou, na manhã desta segunda-feira (8), decreto criando a equipe de transição que irá dialogar com os representantes do governo eleito.
A medida, segundo assessoria do governador, vai garantir que a mudança de governo ocorra de forma democrática. O decreto assegura o compartilhamento de informações relativas às contas públicas, além de ações prioritárias e projetos estruturantes de Governo.
O processo de transição começa na próxima segunda-feira (15).
A porta-voz da equipe de transição e superintendente estadual de Comunicação, Andréia Lopes, ressaltou o compromisso de realizar uma transição democrática e o equilíbrio das contas públicas do Governo capixaba.
“Nosso objetivo é fazer uma transição republicana, transparente, com todas as informações acessíveis. Vamos entregar o Espírito Santo como um dos melhores estados do País. Diante da desorganização do Brasil, nosso estado é um exemplo de boa gestão”, cravou Andréia.
Equipe de transição
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A equipe de governo que fará parte da transição será coordenada pela secretária de Estado do Governo (SEG), Angela Maria Soares Silvares.
Também fazem parte da equipe os secretários de Economia e Planejamento (SEP) e de Controle e Transparência (SECONT), Regis Mattos Teixeira e Marcos Paulo Pugnal da Silva, respectivamente.
Ainda de acordo com o decreto, havendo necessidade, o coordenador da equipe de governo poderá requisitar servidores de outros órgãos visando apoiar o processo de transição.
O decreto estadual 1.469-S determina ainda que o governador eleito deverá encaminhar, formalmente, ao Governo do Estado os nomes dos integrantes de sua equipe de transição, indicando o coordenador.
Segundo a assessoria, o Poder Executivo vai disponibilizar a infraestrutura física necessária para a realização dos trabalhos da equipe de transição do governador eleito na avenida Princesa Isabel, 574, Ed. Palas Center, Bloco A, salas 1211 e 1212, no Centro de Vitória.
Dados
O decreto que dispõe sobre o processo de transição de Governo determina que a equipe de governo será responsável por disponibilizar as informações solicitadas sobre o funcionamento dos órgãos da administração direta e indireta, sobre as contas públicas e os programas e projetos do governo.