Governo do Estado poderá assumir concessão da BR 101

O Governo do Estado se reuniu nesta quarta-feira (26) com representantes da EcoRodovias, grupo que reúne a Eco101 e outras concessionárias, para discutir a possibilidade de assumir a concessão da BR 101, a exemplo do que aconteceu em uma via federal no Mato Grosso.

Já houve uma reunião em Brasília na terça-feira (18) com representantes da Procuradoria do Estado e da Federação das Insdústrias do Espírito Santo (Findes),  com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar do mesmo assunto.

Para que o governo estadual assuma as obras, e a gestão da BR 101, seria necessário a assinatura de um  termo de ajustamento de conduta entre a ANTT e a concessionária.

Caso a Eco 101 tenha interesse, o Estado do Espírito Santo adquiriria o controle da rodovia através de uma empresa pública.

Esta empresa assumiria os custos do valor de compra da concessão, com o aval de órgãos reguladores como o Tribunal de Contas da União (TCU).

 

ANTT

Respondendo a demanda feita pelo site Dia a Dia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), confirmou que recebeu da concessionária Eco 101, no dia 15 de julho desta ano, o pedido de relicitação da BR 101 no trecho que corta o Espírito Santo.

Segundo a assessoria do órgão, o processo será conduzido e avaliado considerando os limites técnicos e legais que permeiam a boa gestão regulatória com base na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019.

Caso a relicitação seja aprovada pela diretoria da ANTT, o processo é encaminhado para análise do Ministério da Infraestrutura (MInfra), informou o órgão.

A ANTT diz ainda que entendendo o pedido como pertinente, poderá direcioná-lo para qualificação do Conselho do Programa de Parcerias da República (PPI).

“Depois disso, estando de acordo, o empreendimento será publicado no Diário Oficial da União com a estipulação de prazo para assinatura do termo aditivo de concessão”, diz a nota textualmente.

 

SAIBA MAIS

Desde 2013 a concessionária Eco 101 está à frente da duplicação do trecho que compreende Mucuri (BA), até o sul do Espírito Santo, totalizando 478,7 quilômetros.

O contrato assinado tem 25 anos de duração e é responsável pela manutenção dos 458 quilômetros da via em território capixaba, dos quais apenas 47,5 foram duplicados.