O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revogou a proibição da pesca de camarão no norte capixaba entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro. A medida havia sido tomada pela pasta na última terça-feira (29), em decorrência da “grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região Nordeste, proibindo a atividade pesqueira”, dizia o texto da portaria.
As espécies que estariam na lista de pesca proibida seriam camarões rosa, branco, sete-barbas e lagosta vermelha e verde. A proibição se aplicaria nas divisas entre a Bahia e o Espírito Santo, especificamente ao município de Conceição da Barra, e afetaria também os estados da Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco e Alagoas.
Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o defeso excepcional seria uma forma de precaução.
“Como não sabíamos que tipo era essa mancha de petróleo, que tipo era. Enquanto isso estava sendo analisado, pelo princípio da precaução, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, afirmou durante uma audiência na Câmara dos Deputados.
Seguro defeso
Pescadores do Nordeste que tiveram suas atividades afetadas pelas manchas de óleo no mar podem recorrer ao benefício concedido, de forma excepcional, pelo governo federal. Apenas no mês de novembro, serão beneficiados, cerca de 60 mil pescadores da região Nordeste.
O pagamento de caráter extraordinário é de um salário mínimo, ele será depositado na conta dos pescadores que atuam no mar. Pescadores que trabalham em rios não têm direito ao benefício. O custo total da medida será de R$ 59 milhões para os cofres públicos, apenas em novembro.
