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Foto: iStock/Mapa

Governo proíbe venda de nove marcas de azeite após operação no Estado

redacao
Redação Dia a Dia
Foto: iStock/Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) proibiu a comercialização de nove marcas de azeite. São produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi comunicada sobre a proibição.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional.

A determinação do Mapa é um desdobramento de operação da Polícia Civil do Espírito Santo, que desarticulou, semana passada, uma organização criminosa especializada em falsificação de azeites. Segundo as investigações, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja.

Assim, os mercados que tiverem algum desses rótulos à venda em suas prateleiras deverão informar as Superintendências Federais de Agricultura nos estados. Os produtos deverão ser destruídos, com apoio de uma empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

Operação

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) do Espírito Santo deflagrou, na última quarta-feira (11), a Operação Havana, que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.

A Decon investiga um esquema de adulteração de azeite de oliva e sonegação de impostos estaduais, existente há cerca de cinco anos. O produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros estados.

Segundo o órgão, os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.

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