O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quarta-feira (12) o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni), para mais de nove mil estudantes.
O auxílio, no valor de R$ 400, pode ser utilizado em despesas com material didático, livros, transporte ou alimentação e está disponível na conta dos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), no total, o repasse é de mais de R$ 3,6 milhões para 9.220 beneficiários do programa.
O auxílio é concedido pelo MEC para que os bolsistas do Prouni consigam se manter estudando, “sem sacrificar o orçamento familiar”.
Tem direito à Bolsa Permanência o estudante com bolsa integral do Prouni, que faz um curso de graduação com seis ou mais semestres de duração, que seja presencial e com carga diária superior a seis horas de aula.
Segundo explicou o MEC em nota, o Programa Bolsa Permanência Prouni tem por objetivo diminuir as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em especial, reforçou a nota, os indígenas e quilombolas, matriculados em cursos presenciais ofertados por institutos federais de ensino superior”.
Para receber o auxílio, o estudante precisa atender a vários critérios simultaneamente:
– ter renda familiar per capita não superior a um 1,5 salário mínimo;
– estar matriculado em curso de graduação, com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias;
– não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
– ter assinado Termo de Compromisso;
– ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior, no âmbito do sistema de informação do programa.
SAIBA MAIS
– Com os critérios atendidos, a Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) do estudante deve assinar Termo de Adesão ao Bolsa Permanência, disponível no sistema de gestão do programa;
– Nesse termo, a instituição fica obrigada a designar um pró-reitor, ou cargo equivalente, para realizar a operacionalização do programa;
– Em seguida, a instituição deve divulgar sua adesão ao Programa Bolsa Permanência e mobilizar os alunos interessados;
– Os estudantes devem preencher cadastros com informações sobre o perfil socioeconômico e acadêmico;
– Mensalmente, a relação dos alunos beneficiários será encaminhada pela Ifes ao Ministério da Educação, que homologará os nomes e os repassará ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que irá providenciar os pagamentos diretamente aos estudantes.
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